O que saiu em Migalhas sobre Flavio Sirangelo
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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Sirangelo

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quarta-feira, 26/8/2015

Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ

Decretos foram publicados hoje no DOU.

...Alkmim Desembargador do TRT da 1ª região Flavio Portinho Sirangelo Fabiano Augusto Martins Silviera Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada Recondução José Norberto Lopes Campelo Advogado Paulo...
Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ
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terça-feira, 16/12/2014

CNJ garante férias a advogados

Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.

...Maria Cristina Peduzzi, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, e Ricardo Lewandowski. Em seu voto Emmanoel Campelo lembrou que, no julgamento do PCA 5740-12, o plenário do CNJ decidiu que os Tribunais podem determinar a...
CNJ garante férias a advogados
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terça-feira, 2/12/2014

Uso do detector de metais é obrigatório para todos

CNJ definiu que uso de detectores deve incluir magistrados e servidores.

...conselheiros Emmanoel Campelo e Flávio Sirangelo. Ao retomarem o assunto nesta tarde, ambos seguiram a corrente inaugurada pelo então conselheiro Jorge Hélio, que estendia o uso de detector de metais para todas as...
Uso do detector de metais é obrigatório para todos
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sábado, 8/11/2014

CNJ estuda uniformizar entendimentos para agilizar julgamentos

Até o fim do ano Comissão levará propostas de enunciados para o plenário.

...Cortes. De acordo com o conselheiro Flavio Sirangelo, a comissão está em fase de coleta de temas e localização das decisões, e em duas semanas deve se reunir novamente para formalizar as propostas. "A ideia não é...
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quarta-feira, 17/9/2014

MIGALHAS nº 3.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de setembro de 2014.

...Diante da controvérsia, Flavio Sirangelo pediu vista. (Clique aqui)Concurso público Ao não ratificar liminar que autorizou um adventista a fazer a prova para juiz em separado após o pôr-do-sol de sábado, o plenário do CNJ...
MIGALHAS nº 3.454
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terça-feira, 16/9/2014

CNJ adia discussão sobre acúmulo de pontos por títulos em concursos de cartórios

Procedimento teve início a partir de indícios de fraude em certame de notários e registros.

...encerramento desses concursos." Então, Flavio Sirangelo pediu vista para verificar se a possibilidade de impugnação estaria prevista no edital. Processo relacionado: PCA - 0001092-34.2014.2.00.0200
CNJ adia discussão sobre acúmulo de pontos por títulos em concursos de cartórios
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segunda-feira, 10/2/2014

CNJ proíbe acumulação de pontos para concurso de cartório

Liminar suspendeu dispositivos dos editais de concurso dos TJs PR e DF.

...tomadas no último dia 3. No dia 14 de janeiro, porém, o conselheiro Flavio Sirangelo já havia concedido liminar em que determina ao TJ/MSa retirada da cláusula do edital de concurso que permitia a cumulação de pontos por...
CNJ proíbe acumulação de pontos para concurso de cartório
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sexta-feira, 17/1/2014

CNJ proíbe cumulação de pontos por títulos em concurso do TJ/MS

Flávio Sirângelo expediu liminar determinado que o TJ/MS retire do edital de concurso público a cláusula que permite a contagem de pontos cumulativamente por títulos.

...de Pessoas do conselho. Em seu voto, Flávio Sirângelo ressaltou, entretanto, que o CNJ já mudou seu entendimento sobre cumulação irrestrita de títulos, quando julgou outro procedimento. E destacou que a suspensão da...
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quinta-feira, 7/11/2013

CNJ mantém ato que promoveu 24 juízes Federais substitutos a titulares de varas

Decisão é referente a dois procedimentos de controle administrativos, relatados pela conselheira Gisela Gondin, que questionavam a forma como foram escolhidos os magistrados promovidos.

...tribunal. Na sessão, o conselheiro Flavio Sirangelo apresentou seu voto-vista e acompanhou os fundamentos do voto da conselheira-relatora, mas votou pela manutenção das promoções, como forma de preservar a segurança...
CNJ mantém ato que promoveu 24 juízes Federais substitutos a titulares de varas
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quarta-feira, 23/10/2013

CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJ/TO

A decisão concluiu que o desembargador incidiu em violação do dever de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, previsto no artigo 35, VIII, da Loman.

...seu voto, o conselheiro Flavio Sirangelo, relator, destacou a conduta "eticamente reprovável" do magistrado e as violações cometidas pelo desembargador aos deveres éticos da magistratura. E observou que "seria desarrozoado...
CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJ/TO
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segunda-feira, 23/9/2013

Suspensa prova do concurso para magistrados do TJ/RN

Segundo o conselheiro Flávio Sirangelo, o tempo entre a divulgação da data e a aplicação do exame foi de apenas 12 dias e de acordo norma do CNJ deve ser no mínimo de 15.

... O conselheiro Flávio Sirangelo, do CNJ, deferiu pedido de liminar para suspender a prova objetiva de concurso para ingresso na carreira de magistratura do TJ/RN que estava marcada para o dia 29/9. Segundo o...
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segunda-feira, 23/9/2013

MIGALHAS nº 3.211

Segunda-feira, 23 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.211 - Fechamento às 10h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Peak Cursos (Cli...

...suspensa O conselheiro Flávio Sirangelo, do CNJ, concedeu liminar para suspender a prova objetiva do concurso para magistrado do TJ/RN que estava marcada para o próximo domingo, 29. Segundo Sirangelo, o tempo entre a...
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terça-feira, 27/8/2013

MIGALHAS nº 3.192

Terça-feira, 27 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.192 - Fechamento às 11h20. "Quando um sujeito se mete sinceramente a querer salvar a pátria, perde-se ele e perde a pátria." Olavo Bilac (Clique aqui) Heimatlos Patriota é expa...

...Saulo José Casali Bahia, Flávio Portinho Sirângelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira e Fabiano Augusto Martins Silveira. O promotor de Justiça Gilberto Martins será reconduzido na...
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quinta-feira, 22/8/2013

MIGALHAS nº 3.189

Quinta-feira, 22 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.189 - Fechamento às 10h35. "Todo o crime é uma enfermidade. A ação dos tribunais sobre os criminosos, posto que nem sempre cesse de fato, cessa efetivamente de direito no momento...

...Ciocci (indicada pelo STF), Flavio Portinho Sirangelo e Rubens Curado Silveira (indicados pelo TST) para compor o CNJ. Os Legais Um cigano ou o espelho ? Dr. Napô ainda está à procura de um consultor. Veja nas tirinhas...
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quinta-feira, 4/7/2013

MIGALHAS nº 3.154

Quinta-feira, 4 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.154 - Fechamento às 10h10.   "As leis não se revogam, senão como se fazem as leis. As leis se fazem legislativamente e se revogam legislativamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Leg...

...Rubens Curado Silveira e Flávio Portinho Sirângelo para o CNJ. CNMP Senado aprova a nomeação do promotor de Justiça do DF Claudio Portela para o CNMP. Lei Maria da Penha A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ entendeu que o...
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quarta-feira, 26/6/2013

MIGALHAS nº 3.148

Quarta-feira, 26 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.148 - Fechamento às 10h54.   "Eu me sinto devedor ao país, que me deu tudo o que eu tenho, desde uma formação em escolas públicas a professores extraordinários que eu tive, de mo...

...CNJ. CNJ - I O desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do TRT da 4ª região, deve passar por sabatina na CCJ do Senado no dia 3/7. Ele foi indicado pelo TST para compor o CNJ como representante do 2º grau da JT....
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quinta-feira, 23/5/2013

MIGALHAS nº 3.126

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.126 - Fechamento às 10h15.   "A nação tem um lado individual, como o indivíduo tem um lado coletivo." José de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicação...

...para o CNJ. O desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do TRT da 4ª região, e o juiz Rubens Curado Silveira, da JT da 10a região. Eles foram indicados para as vagas de Lúcio Munhoz e Ney Freitas, cujos mandatos encerrarão,...
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terça-feira, 23/4/2013

TST divulga lista de juízes interessados em compor CNJ

16 desembargadores dos TRTs e 33 juízes do Trabalho concorrerão a duas vagas.

... TRT 2ª região Flavio Portinho Sirangelo TRT 4ª região Maria Adna Aguiar do Nascimento TRT 5ª região Maria das Graças Oliva Boness TRT 5ª região Jefferson Quesado Júnior TRT 7ª...
TST divulga lista de juízes interessados em compor CNJ
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terça-feira, 2/4/2013

Visita a escritório como amigo de dono não gera vínculo de emprego

Autora trabalhava como comerciante, e não como auxiliar administrativa do escritório.

...destacou o desembargador Flavio Portinho Sirangelo, relator, ficou comprovada a existência de contrato de trabalho entre as partes no período de março a dezembro de 2005 e que, posteriormente, a reclamante continuou...
Visita a escritório como amigo de dono não gera vínculo de emprego
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quinta-feira, 11/10/2012

Juiz não pode excluir nome de advogado de alvará para liberação de crédito

Juiz expediu alvará judicial apenas em nome do reclamante.

...0000925-90.2010.5.04.0104, Rel. Des. Flávio Portinho Sirangelo, 26-10-11). EXECUÇÃO E RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. A cobrança de honorários entre advogado e o particular que o constituiu deve se dar em ação...
Juiz não pode excluir nome de advogado de alvará para liberação de crédito
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