O que saiu em Migalhas sobre Flavio Unes

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,

A LIA passou a exigir não qualquer dolo, mas dolo específico em obter proveito ou benefício indevido a si, a outrem ou a entidade em todos os tipos, podendo retroagir referida norma não apenas nas condenações por improbidade culposa, mas ta...

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.