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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Villani Macedo
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Claro não é responsabilizada por dívidas trabalhistas de empresa parceira
Colegiado considerou que a Claro não pode ser considerada tomadora dos serviços da trabalhadora.
... o relator, desembargador Flavio Villani Macedo, a Claro não pode ser considerada tomadora dos serviços da trabalhadora. "Foi o agente contratado que utilizou a força de trabalho da autora dentro do âmbito de sua própria atividade econômica e conforme...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de janeiro de 2024
TRT-2 valida contrato e afasta vínculo entre franqueada e franqueadora
Decisão negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential ao reconhecer a inexistência de fraude.
... acórdão, o desembargador Flávio Villani Macedo pontuou que a proprietária da franquia sempre esteve ciente de que não seria empregada da empresa.
"Na hipótese, estava a autora ciente da modalidade de contratação, por meio de franquia, conforme proposta...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de julho de 2022
Ausência em audiência por falta de vacina da covid-19 gera confissão
Norma oferece a alternativa de apresentar PCR negativo àqueles que optaram por não se vacinar, e, mesmo assim, homem não compareceu ao tribunal.
... condutor foi do desembargador Flavio Villani Macedo.
Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia individual e não absoluta daquele que não se imuniza para covid-19 nem apresenta teste negativo para...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de novembro de 2021
TRT-2: Salário só pode ser penhorado se não comprometer subsistência
Tese esteve presente em duas decisões recentes do TRT da 2ª região.
...O desembargador-relator Flavio Villani Macedo observou, nos autos do processo, que a aposentadoria percebida é de R$ 1.038,06 e que a existência de um empréstimo consignado, contraído para reforma de residência atingida por enchente, reduzia os ganhos...