O que saiu em Migalhas sobre Flavio Werneck

Ministro considerou a decisão da CPI da Covid precipitada e sem base jurídica.

Para o relator do caso no STF, ministro Lewandowski, a quebra do sigilo não se mostra, inicialmente, abusiva ou ilegal, mesmo que o anestesista sequer tenha sido chamado para depor perante a CPI.

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de junho de 2021.

A decisão de Barroso vai na contramão do que julgado recentemente por outros ministros da Corte. Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes decidiram manter as quebras de sigilo de envolvidos na CPI (Pazuello, por exemplo).