O que saiu em Migalhas sobre Floriano Azevedo
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O que saiu em Migalhas sobre Floriano Azevedo

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde setembro/2002.

Advogado de Direito Público & Regulação e Telecomunicações do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

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sexta-feira, 27/11/2020

Concessionárias de serviços públicos podem cobrar valores de pessoas jurídicas de direito público em razão do uso de faixas de domínio?

Incidente de Assunção de Competência 8 e uso das faixas de domínio

... domínio, de acordo com Floriano de Azevedo Marques Neto é o terreno marginal da rodovia, que remanesce do leito carroçável, de modo a permitir uma zona de segurança e uma reserva de terreno para ampliações futuras, mas ainda assim integrante do conjunto...
Concessionárias de serviços públicos podem cobrar valores de pessoas jurídicas de direito público em razão do uso de faixas de domínio?
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...da banca. (Clique aqui) Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos palestrantes do "Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan...
MIGALHAS nº 4.962
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sexta-feira, 27/3/2020

Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora

Sem articulação, as medidas adotadas são ineficazes. Quando não se anulam reciprocamente, criam situações no mínimo de impossível cumprimento. Tornam-se inócuas, portanto.

... brasileiro. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.; NOHARA, Irene Parícia; MARRARA, Thiago (org.). Direito e Administração Pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013, p....
Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora
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quarta-feira, 18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.

...e Advogados, o advogado Floriano Azevedo Marques participa da "Conferência sobre Arbitragem", no Palácio da Cruz Vermelha, em Lisboa/Portugal, dia 25/9. Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do escritório Machado Meyer Advogados, será moderadora...
MIGALHAS nº 4.690
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quinta-feira, 27/6/2019

Em busca da qualidade regulatória - Breves notas sobre o anteprojeto da lei nacional da liberdade econômica

O debate está lançado. O anteprojeto está na ordem do dia para ser discutido. Há, destarte, um grande espaço público para que os diversos atores da cena institucional possam colocar suas opiniões. O desafio é complexo e deve ser enfrentado.

... estatização’. (MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Agências reguladoras independentes: fundamentos e seu regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2005. p. 42). 3 Vide anteprojeto. Disponível aqui.  4 Vide “Diretrizes Gerais e Guia Orientativo para Elaboração...
Em busca da qualidade regulatória - Breves notas sobre o anteprojeto da lei nacional da liberdade econômica
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quinta-feira, 21/2/2019

O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?

Guilherme Carvalho

É necessário que haja parcimônia para a devida aplicação da norma, pois, do contrário, com a banalização do “erro grosseiro”, apenas estimulará, ainda mais, o citado “apagão das canetas”.

... 2019. 2 MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; FREITAS, Rafael Véras. O artigo 28 da nova LINDB: um regime jurídico para o administrador honesto. Consultor Jurídico – CONJUR. 25 maio 2018. Acesso em 16 de dezembro de 2018. 3 Sérgio Ferras e Amauri Saad,...
O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?
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quarta-feira, 3/10/2018

O art. 10 da lei de improbidade e a exigência de culpa grave ou erro grosseiro

O art. 28 da nova lei dispõe que “o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro”.

...1988. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo et al. Direito e Administração Pública: Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013. p. 1075. 3 STJ, 1a. Turma, AgInt no REsp 1585939/PB, rel....
O art. 10 da lei de improbidade e a exigência de culpa grave ou erro grosseiro
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sexta-feira, 14/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

...Oliveira, Fernando Cavalcanti, Floriano de Azevedo, Francisco Dornelles, Francisco Whitaker, Frederico Dias, Gastone Righi, Gilmar Mendes, Guilherme Afif, Henderson Fürst, Ibrahim Abi-Ackel, Ingo Sarlet, Ives Gandra, João...
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"
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terça-feira, 21/8/2018

Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica

Orienta-se, então, o ONR, tanto em uma perspectiva privatista, bem como publicística, à otimização das atividades desempenhadas pelos serviços registrais imobiliários no país, seja em benefício de seus usuários, seja em benefício do Poder P...

...8.029/90. Cf. MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; CUNHA, Carlos Eduardo Bergamini. Serviços Sociais Autônomos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 263, p. 142, Mai./Ago., 2013. 9 Não é outra a orientação...
Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica
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segunda-feira, 2/10/2017

Publicações internacionais reiteram expertise de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em Direito Público

Escritório é destaque nas publicações Legal 500 e Chambers & Partners

...escritório", com destaque para os sócios Floriano Azevedo e Eduardo Ramires, um dos colaboradores na formulação da Lei Geral de Telecomunicações. O escritório se destacou no ranking também no setor de Projetos e ficou em...
Publicações internacionais reiteram expertise de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em Direito Público
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segunda-feira, 26/9/2016

MIGALHAS nº 3.955

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.955
MIGALHAS nº 3.955
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segunda-feira, 13/6/2016

A MP 727/16: será o retorno do estado regulador?

A criação do programa fixa os objetivos do governo federal no sentido de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada.

...de políticas públicas" (MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. A nova regulamentação dos serviços públicos. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico. Salvador, n. 1, fev. de 2005).3 Por agência reguladora...
A MP 727/16: será o retorno do estado regulador?
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sexta-feira, 18/12/2015

A incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria de servidores públicos federais e o princípio da juridicidade

Assunção do princípio da juridicidade como novo fundamento de atuação administrativa mostra-se solução plausível à crise da legalidade administrativa.

...Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.). Direitos administrativo e seus novos paradigmas. Belo Horizonte: Fórum, 2012. __________. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção...
A incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria de servidores públicos federais e o princípio da juridicidade
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sexta-feira, 9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.180 - Fechamento às 11h15.   "O homem não é sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF revê entendimento e diz – seguindo o que...

...Pietro", organizada por Floriano de Azevedo M. Neto, Fernando Dias M. de Almeida, Thiago Marrara e Irene Patrícia Nohara. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, das 18 às 21h30. (Clique aqui) A Editora...
MIGALHAS nº 3.180
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quarta-feira, 3/8/2005

Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

Os atos administrativos, em virtude de serem instrumentos de realização dos interesses da coletividade, devem ser adequadamente protegidos para realização de sua eficácia. Esta proteção decorre da presença do regime jurídico administrativo ...

Os atos administrativos, em virtude de serem instrumentos de realização dos interesses da coletividade, devem ser adequadamente protegidos para realização de sua eficácia. Esta proteção decorre da presença do regime jurídico administrativo ...
Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa
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segunda-feira, 25/11/2002

Migalhas nº 568

Segunda-feira, 25 de novembro de 2002 - nº 568 - Fechamento às 6h13. "Or la femme est la grande éducatrice de l’homme; elle lui enseigne les vertus charmantes, la politesse, la discrétion, et cette fierté Qui craint d’être importune....

Migalhas nº 568
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