O que saiu em Migalhas sobre Fontes Alternativas De Energia Eletrica

Efeito estufa   Decreto modifica os arts. 5 º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências. Leia abaixo: __...

A coluna Conversa Constitucional, assinada pelo advogado Saul Tourinho Leal, realiza em parceria com o Migalhas o webinar "Crises, Cortes e Constituições". O encontro online terá a participação internacional do juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que ao lado do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF, irá falar sobre a atual crise provocado pela pandemia mundial. Ambos foram relatores do reconhecimento da união homoafetiva e possuem em comum o inquebrantável compromisso com a diversidade. Mas as familiaridades não param por aí. Amantes de poesia, possuem um coração fecundo, uma mente poderosa e um corpo repleto de energia.

Proinfa A titularidade dos créditos de carbono O novo Decreto nº. 5.822/06 (clique aqui), do governo federal, que substitui o de nº.5025/04 (clique aqui), que regulamentava o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Ene...

Quinta-feira, 1º de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.587 - Fechamento às 10h.   "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." CF/88, Parágrafo único do...