O que saiu em Migalhas sobre Fontes Alternativas De Energia Eletrica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fontes Alternativas De Energia Eletrica

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sexta-feira, 29/12/2017

Temer abre caminho para privatização da Eletrobras

MP foi publicada hoje, 29, no DOU.

...extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica. O...
Temer abre caminho para privatização da Eletrobras
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sexta-feira, 1/5/2015

Redução da base de cálculo do ICMS sobre contas de energia elétrica

Julio Cesar de Alencar Bento

Neste atual momento de crise e desabastecimento de água, estão ocorrendo vários aumentos importantes, aumentos no valor de itens que trazem peso significativo, e um dos principais deles é a energia elétrica.

...Programa de Incentivo à Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA;III - Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH;IV - Encargos de Serviços do Sistema - ESS e de Energia de Reserva - EER;V...
Redução da base de cálculo do ICMS sobre contas de energia elétrica
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segunda-feira, 7/4/2008

Energia, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social

Na pauta das discussões governamentais e particulares encontra-se o tema desenvolvimento sustentável. O principal enfoque destas discussões é a procura por alternativas que proporcionem o crescimento econômico com o mínimo desgaste do meio ...

Na pauta das discussões governamentais e particulares encontra-se o tema desenvolvimento sustentável. O principal enfoque destas discussões é a procura por alternativas que proporcionem o crescimento econômico com o mínimo desgaste do meio ...
Energia, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social
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segunda-feira, 27/8/2007

Encargos Energéticos

Patrícia Luciane de Carvalho

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...
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quinta-feira, 1/2/2007

A titularidade dos créditos de carbono

Proinfa A titularidade dos créditos de carbono O novo Decreto nº. 5.822/06 (clique aqui), do governo federal, que substitui o de nº.5025/04 (clique aqui), que regulamentava o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Ene...

Proinfa A titularidade dos créditos de carbono O novo Decreto nº. 5.822/06 (clique aqui), do governo federal, que substitui o de nº.5025/04 (clique aqui), que regulamentava o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Ene...
A titularidade dos créditos de carbono
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quinta-feira, 1/2/2007

MIGALHAS nº 1.587

Quinta-feira, 1º de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.587 - Fechamento às 10h.   "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." CF/88, Parágrafo único do...

MIGALHAS nº 1.587
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sexta-feira, 1/9/2006

Decreto nº 5.882, de 31 de agosto de 2006

Efeito estufa   Decreto modifica os arts. 5 º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências. Leia abaixo: __...

Efeito estufa   Decreto modifica os arts. 5 º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências. Leia abaixo: __...
Decreto nº 5.882, de 31 de agosto de 2006
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segunda-feira, 3/5/2004

Modelo institucional do setor elétrico

Marcos Chaves Ladeira, Maury Sérgio Lima e Silva e André Vertullo Bernini

Em 15 de março de 2004, verificou-se a conversão das Medidas Provisórias nos 144 e 145 nas Leis nos 10.847 e 10.848, estabelecendo as diretrizes para a regulamentação do Setor Elétrico brasileiro. A despeito da extensão dos debates (e embat...

Em 15 de março de 2004, verificou-se a conversão das Medidas Provisórias nos 144 e 145 nas Leis nos 10.847 e 10.848, estabelecendo as diretrizes para a regulamentação do Setor Elétrico brasileiro. A despeito da extensão dos debates (e embat...
Modelo institucional do setor elétrico
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quinta-feira, 15/1/2004

Retrospectiva 2003

Com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2003, sabia-se que o setor de energia brasileiro passaria por reformas, que refletiriam as diretrizes da nova política de governo. Era consenso que o modelo existente para o se...

Com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2003, sabia-se que o setor de energia brasileiro passaria por reformas, que refletiriam as diretrizes da nova política de governo. Era consenso que o modelo existente para o se...
Retrospectiva 2003
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terça-feira, 25/2/2003

Migalhas nº 626

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2003  - nº 626 - Fechamento às 9h12.     "Tam multae scelerum facies"   (Tão múltiplas são as faces do crime)   Virgílio (70-19 a.C.), Geóegicas, I     Cidade seqüestrada   O Rio amanheceu ont...

Migalhas nº 626
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segunda-feira, 10/2/2003

Migalhas nº 615

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2003 - nº 615 - Fechamento às 6h00.   "O Direito, essencialmente decorrente da natureza humana, é uma força social em sua origem, em sua essência e em sua finalidade"   Professor Vicente Ráo ...

Migalhas nº 615
Migalhas nº 615
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domingo, 9/2/2003

Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica - PROINFA

Marcos Chaves Ladeira e André Vertullo Bernini

O campo de investimentos na produção de energia elétrica através de Fontes Alternativas tende a ser expandido, na medida em que o próprio programa de governo do atual Presidente da República coloca o assunto em evidência, atraindo, dessa fo...

O campo de investimentos na produção de energia elétrica através de Fontes Alternativas tende a ser expandido, na medida em que o próprio programa de governo do atual Presidente da República coloca o assunto em evidência, atraindo, dessa fo...
Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica  -  PROINFA
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