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O que saiu em Migalhas sobre Fontes Alternativas De Energia Eletrica

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

MIGALHAS nº 1.587

Quinta-feira, 1º de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.587 - Fechamento às 10h. "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." CF/88, Parágrafo único do...

MIGALHAS nº 1.587

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de setembro de 2006

Decreto nº 5.882, de 31 de agosto de 2006

Efeito estufa Decreto modifica os arts. 5 º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências. Leia abaixo: __...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Temer abre caminho para privatização da Eletrobras

MP foi publicada hoje, 29, no DOU.

...extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica. O...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de maio de 2021

Câmara aprova MP que viabiliza desestatização da Eletrobras

A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado e resultando na perda do controle mantido pela União.

... Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica; e deverá gerir os contratos de financiamento que utilizaram recursos da RGR - Reserva Global de Reversão celebrados quando a Eletrobras era responsável por essa reserva. Em cinco anos, a nova empresa reembolsará...