TUDO SOBRE
Sabe-se que o recurso especial só se reveste do efeito devolutivo, não tendo portanto o condão de manter ineficaz a decisão recorrida até seu final julgamento. São enfáticos nesse sentido os artigos 225, caput do RISTJ e 542, § 2º do CPC, c...
Terça-feira, 1 de julho de 2003 - nº 709 - Fechamento às 8h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : CAMARGO SILVA, DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS (clique aqui) _____________...
Informações jurídicas de terça-feira, 5 de julho de 2016.
No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.