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O que saiu em Migalhas sobre Forum Administrativo

terça-feira, 20 de abril de 2021

Segurança jurídica e eficiência no consenso: Mediação e advocacia pública colaborativa

A importância de uma atuação consensual técnica como meio de garantir a sustentabilidade dos acordos firmados no tempo e a eficiência da consensualidade como alternativa verdadeiramente eficaz à judicialização.

... administrativo disciplinar. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 12, n. 134, abr. 2012. Disponível aqui. Acesso em: 20/3/2018.KUNH, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 8ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2003.MACEDO, Rommel. Advocacia-Geral...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 15 de julho de 2022

Programas de integridade no novo regulamento da Lei Anticorrupção

É importante registrar que a LAC e o respectivo decreto regulamentador integram o denominado “sistema brasileiro de combate à corrupção” ou “sistema legal de defesa da moralidade”.

... interpretações prospectivas. Fórum Administrativo – FA, Belo Horizonte, ano 14, n. 156, p. 9-20, fev., 2014. 3 CHEVALLIER, Jacques. O Estado Pós-moderno. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 4 Sobre o tema ver: OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende; CARMO,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de outubro de 2004

Anencefalia

Os ministros do STF receberam um memorial acerca

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de junho de 2022

Requisição administrativa: dos livros à realidade da administração pública

É fácil perceber que a requisição é tradicionalmente prevista no ordenamento jurídico pátrio, mas de pouca utilização prática, o que é justificado pela sua excepcionalidade.

... Democrático de Direito, Fórum Administrativo – FA, Belo Horizonte, ano 20, n. 237, p. 9-20, novembro 2020. Daniel Brantes Ferreira e Bianca Oliveira de Farias mencionam, por exemplo, as requisições reais realizadas em torno de 1300 na Inglaterra. FERREIRA,...