O que saiu em Migalhas sobre Forum Administrativo
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O que saiu em Migalhas sobre Forum Administrativo

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quarta-feira, 15/4/2020

Medidas estatais na crise do covid-19: repercussões sobre serviços públicos

Raphael Marcelino e Rafaela Rocha

Nem sempre serão possíveis melhores opções frente àquelas já pensadas pelo ente que pretende impor as medidas que repercutirão sobre os serviços públicos no cenário de urgência atual.

... setor de infraestrutura. Fórum Administrativo – FA, Belo Horizonte, ano 17, n. 198, p. 61-71, ago. 2017. 3 O decreto 46.979/20 foi voltado especificamente para a  CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, a quem o Estado, como...
Medidas estatais na crise do covid-19: repercussões sobre serviços públicos
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quarta-feira, 5/2/2020

A sobrerrepresentação do relator especial na Assembleia Legislativa Paulista

Derly Barreto e Silva Filho

Esse superparlamentar, regimentalmente denominado “relator especial”, frequentou as páginas dos jornais e sites que cobriram a pressurosa e escalafobética tramitação da reforma previdenciária paulista em dezembro de 2019.

... Executivo no Brasil, in Fórum Administrativo, Belo Horizonte, ano 17, nº 193, mar. 2017, p. 26, nota 52. ___________________________________________________________________________ *Derly Barreto e Silva Filho é procurador do Estado de São Paulo,...
A sobrerrepresentação do relator especial na Assembleia Legislativa Paulista
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quinta-feira, 12/7/2018

Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios

A presunção de veracidade dos atos administrativos deve ser relativizada quando fundamentar atos administrativos sancionatórios, a fim de que o Poder Público prove o fato gerador da sanção aplicada e não atribua ao sujeito uma exigência ile...

...direito: uma reavaliação que se impõe. In: Fórum Administrativo, v. 16, n. 180, p. 9-20, fev., 2016; FERRAZ, Sérgio; DALLARI, Adilson Abreu. Processo administrativo. São Paulo: Malheiros, 2001. 22 LOPES, JR., 2013, p....
Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios
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segunda-feira, 18/12/2017

A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa

Com a ausência de obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos, a partir de agora, não poderão ser enquadrados como potenciais vítimas da improbidade administrativa, uma vez que deixam de se enquadrar no art. 1º da LIA.

...Improbidade Administrativa. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, n. 48, p. 5.083, fev. 2005; NEIVA, José Antonio Lisbôa. Improbidade administrativa: legislação comentada artigo por artigo. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus,...
A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa
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sexta-feira, 8/12/2017

Moralidade nos contratos administrativos

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvio...

...principiológicas no estado democrático de direito. Fórum Administrativo, v. 16, n. 187, p. 52-60, set. 2016. __________ *Thaís Boia Marçal é mestranda em Direito da Cidade pela UERJ. Especialista em Direito Público....
Moralidade nos contratos administrativos
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segunda-feira, 2/6/2014

Teto Constitucional e Cumulação de Cargos Públicos

O servidor que, de forma lícita, cumular dois cargos públicos, não deve sofrer a incidência do teto remuneratório sobre a soma das suas remunerações, mas sim sobre cada uma delas, isoladamente.

...o limite ali fixado (in Fórum Administrativo - Direito Público - FA, ano 1, n. 1, março/2001. Belo Horizonte, Fórum, 2001) (grifei) Merece especial ressalva, o fato de que esse não foi primeiro precedente do STJ nesse...
Teto Constitucional e Cumulação de Cargos Públicos
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segunda-feira, 19/3/2012

MIGALHAS nº 2.836

Segunda-feira, 19 de março de 2012 - Migalhas nº 2.836 - Fechamento às 10h30. "A anistia não é senão o olvido absoluto do passado. Nem a História, nem o Direito, nem a política admitem senão como preparatório a uma nova ordem de ...

...proferirá palestra durante o "2º Fórum de Direito Administrativo", abordando o tema "Controle interno e externo da execução orçamentária". No último dia 17, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo...
MIGALHAS nº 2.836
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segunda-feira, 16/6/2008

MIGALHAS nº 1.918

Segunda-feira, 16 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.918 - Fechamento às 10h30. "Aceitar um favor é vender a própria liberdade." Públio Siro Favor ? A Folha de S.Paulo de hoje conta que o TJ/SP obteve da GM uma "cortesia" : a empre...

MIGALHAS nº 1.918
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segunda-feira, 9/6/2008

MIGALHAS nº 1.913

Segunda-feira, 9 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.913 - Fechamento às 11h.   "Quase sempre as punições mais justas são, por certo lado, profundamente injustas. Não raro elas repercutem sobre terceiras pessoas absolutamente inocentes e...

MIGALHAS nº 1.913
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segunda-feira, 2/6/2008

MIGALHAS nº 1.908

Segunda-feira, 2 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.908 - Fechamento às 11h.  "A ambição universal dos homens é viver colhendo o que nunca plantaram." Adam Smith Etanol, eta nóis Lula entra na guerra mundial do etanol. Presidente ...

MIGALHAS nº 1.908
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segunda-feira, 26/5/2008

MIGALHAS nº 1.903

Segunda-feira, 26 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.903 - Fechamento às 11h. Registro Lemos e Associados Advocacia Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : (Clique aqui) _______________________ "V...

MIGALHAS nº 1.903
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segunda-feira, 19/5/2008

MIGALHAS nº 1.900

Segunda-feira, 19 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.900 - Fechamento às 11h.   "Nos povos, determinam a atração dos Espíritos os costumes, os hábitos, o caráter dominante e as leis, as leis sobretudo, porque o caráter de uma nação se ...

MIGALHAS nº 1.900
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segunda-feira, 12/5/2008

MIGALHAS nº 1.895

Segunda-feira, 12 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.895 - Fechamento às 10h11. "Toda construção é feita de destroços e nada é novo neste mundo a não ser as formas." M. Schwab Política industrial Lula e líderes de vários Es...

MIGALHAS nº 1.895
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segunda-feira, 5/5/2008

MIGALHAS nº 1.890

Segunda-feira, 5 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.890 - Fechamento às 10h32. Princípios "Não tenho metas Ou objetivos a alcançar. Tenho princípios E na companhia deles Nem me pergunto Aonde vou chegar." Carlos Ayres Br...

MIGALHAS nº 1.890
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segunda-feira, 28/4/2008

MIGALHAS nº 1.887

Segunda-feira, 28 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.887 - Fechamento às 10h45.   "Uma vez que não podemos modificar os homens não nos cansemos de modificar as leis" L. Arréat E-ilícito CCJ  da Câmara aprova tipificação do crime de v...

MIGALHAS nº 1.887
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quarta-feira, 26/9/2007

MIGALHAS nº 1.747

Quarta-feira, 26 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.747 - Fechamento às 11h.   "A perenidade da vida não pode estar à mercê da cobiça irrefletida." Lula, discurso de abertura da 62ª Assembléia Geral da ONU Aplausível Quand...

MIGALHAS nº 1.747
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quarta-feira, 19/9/2007

MIGALHAS nº 1.742

Quarta-feira, 19 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.742 - Fechamento às 10h. "A razão ensina e explica o que se deve fazer e evitar." Cícero Racionalidade A juíza Emília Maria Velano, da 15ª Vara da Seção Judiciária do DF, deferiu em...

MIGALHAS nº 1.742
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje
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quarta-feira, 20/10/2004

Anencefalia

Os ministros do STF receberam um memorial acerca

Os ministros do STF receberam um memorial acerca
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