TUDO SOBRE

O ministro Gilmar Mendes, um dos organizadores, discursou na abertura do XII Fórum de Lisboa, destacando a importância do evento no calendário político-jurídico luso-brasileiro. Em sua fala, o ministro ressaltou os três eixos principais dos debates ao longo dos anos: governança, direitos fundamentais e desafios tecnológicos, tanto na esfera interna das nações quanto no cenário internacional. Ele ...

Foi realizado nesta semana, dias 18 e 19 de maio, o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude, promovido pelo CNJ em parceria com o TJ/SP e a EPM. O Congresso contou com a participação de crianças e adolescentes, possibilitada pelo Ibdcria - Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente. Ao Migalhas, o presidente do Instituto, Raul Araújo, destacou que, em um Congresso...
Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!
Nesta segunda-feira, 27, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, palestrou durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, realizado pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O ministro abordou o tema "jurisdição constitucional e sistemas de Justiça nas democracias pluralistas". Durante sua exposição, Barroso apontou que o Poder Judiciário tem protagonismo no Brasil e são "rar...