O que saiu em Migalhas sobre Forum Brasileiro De Direito Constitucional

Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar no dia 27/10, às 17h. O processo de redação do testamento, a divisão dos bens entre os beneficiários, a importância dos legados e como simular a sucessão e o testamento são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização de Recursos do CICV.

Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, a advogada tributarista Daniela Borges afirmou que a reforma tributária ainda depende de regulamentação em diversos pontos, o que mantém os contribuintes em cenário de insegurança jurídica. Alguns aspectos da LC 214, explicou já começam a gerar controvérsias, especialmente a previsão de que o direito ao crédito fique condicionado ao efeti...

O ministro Gilmar Mendes, um dos organizadores, discursou na abertura do XII Fórum de Lisboa, destacando a importância do evento no calendário político-jurídico luso-brasileiro. Em sua fala, o ministro ressaltou os três eixos principais dos debates ao longo dos anos: governança, direitos fundamentais e desafios tecnológicos, tanto na esfera interna das nações quanto no cenário internacional. Ele ...

Nesta segunda-feira, 27, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, palestrou durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, realizado pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O ministro abordou o tema "jurisdição constitucional e sistemas de Justiça nas democracias pluralistas". Durante sua exposição, Barroso apontou que o Poder Judiciário tem protagonismo no Brasil e são "rar...