O que saiu em Migalhas sobre forum contencioso de massa

O advogado da Argentina pondera sobre o exemplo da Justiça brasileira em termos de transparência com a transmissão dos julgamentos do STF, mas critica a lentidão processual como um todo.

Conheça o Poder Judiciário de Queluz/SP.

A juíza Federal Marcelle Ragazoni Carvalho apresenta discussão acerca dos valores previstos na nova lei para atos de concentração sujeitos ao controle do Cade.

Imagine a seguinte situação: você precisa realizar uma cirurgia e seu plano de saúde se recusa a cobri-la. Isso gera dano moral? Bem, o pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por um hospital privado mediante ao cheque caução, mesmo que situações de emergência, não configura por si só o dano moral passível de indenização. Com esse entendimento a terceira turma d...