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Uma pergunta: Um imóvel pode ser penhorado sem que o proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial? Bem, recentemente o STJ entendeu que o proprietário de um imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança. No caso em questão, uma proprietária do imóvel em con...
Barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de BH, se rompeu na tarde desta sexta-feira, 26.

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link
Da Comissão de Seleção da OAB/DF, o conselheiro Luiz Gustavo explica porque entenderam errado a questão da impugnação de inscrição do ministro JB nos quadros da seccional.