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Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de junho de 2024

Ministro Saldanha comenta decisão que limitou confissão de acusados penais

"Muitas vezes são obtidas de formas não muito ortodoxas", ressaltou o ministro.

... do CPP. O evento O XII Fórum de Lisboa, realizado de 26 a 28 de junho, abordará o tema "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais". O evento reúne autoridades...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de junho de 2024

Para Beto Simonetti, amicus curiae precisa ser melhor utilizado

Presidente da Ordem destacou que críticas não são uma generalização, e que a OAB sempre escolhe os temas em que quer figurar como amigo da Corte.

... Portugal, durante o XII Fórum de Lisboa. O evento O XII Fórum de Lisboa, realizado de 26 a 28 de junho, abordará o tema "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de junho de 2024

Ministro Cueva explica proibição de penhora salarial para honorários

Recente decisão da Corte Especial do STJ destacou diferença entre natureza alimentar de honorários advocatícios e das prestações devidas a familiares.

... entrevista: {EMBED_YOUTUBE_5283} O evento O XII Fórum de Lisboa, realizado de 26 a 28 de junho, abordará o tema "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais"....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de junho de 2024

Tarifa mínima de água é questão de justiça social, diz ministro Gurgel

Em entrevista, ministro do STJ também abordou atuação de comissão que proporá projeto do processo estrutural no Brasil.

... vídeo: {EMBED_YOUTUBE_5312} O evento O XII Fórum de Lisboa, realizado de 26 a 28 de junho, abordará o tema "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais"....