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O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional Da Justica Protetiva
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2024
Vacinação e imunização obrigatórias e o Direito à saúde da criança e do adolescente
O intuito do presente trabalho é analisar a obrigatoriedade da vacinação em crianças e adolescentes, considerando os benefícios e desafios conexos a essa prática.
... harmonia, o enunciado 26, do Fórum Nacional da Justiça Protetiva, dispõe que:
Os pais ou responsáveis legais da criança e dos adolescentes que não imunizarem seus filhos, por meio de vacina, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra COVID...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Vacinação infantil é obrigatória? Judiciário entende que sim
Pesquisa realizada pelo Datafolha, demonstrou que 17% dos entrevistados rejeitam a imunização infantil contra a covid-19. O que o Judiciário tem a dizer para pessoas contrárias à imunização infantil?
... citou o enunciado 26 do Fórum Nacional da Justiça Protetiva. Veja o que disse o magistrado:
Tribunais
Além do caso que abre esta reportagem, decidido pelo TJ/SP, Migalhas já noticiou um julgamento do TJ/MG que também obrigou a vacinação infantil.
Tratava-se...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
O silogismo Aristotélico ante o “Direito à Ignorância”
As premissas na busca pela verdadeira Justiça.
... Enunciado 26 exarado no XI Fórum Nacional da Justiça Protetiva, onde Magistrados da infância e da juventude entenderam que “Os pais ou responsáveis legais das crianças e dos adolescentes que não imunizarem seus filhos, por meio de vacina, nos casos recomendados pelas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Pais que recusarem vacina podem perder a guarda de filho, diz juiz
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.
... infância de todo o Brasil, no Fórum Nacional da Justiça Protetiva:
‘Os pais ou responsáveis legais das crianças e dos adolescentes que não imunizarem seus filhos, por meio de vacina, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra COVID 19, podem...