O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional Das Entidades Civis De Defesa Do Consumidor

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, o evento acontecerá na sede da entidade e contará com transmissão da WebTV da seccional no YouTube.

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

Segundo entidades, a MP 881/19 pode afetar negativamente a Política Nacional das Relações de Consumo.