quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional De Juizas

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Migalhas de peso Monitoramento eletrônico de agressores no contexto da lei Maria da Penha
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Monitoramento eletrônico de agressores no contexto da lei Maria da Penha

Uma das mais importantes disposições é a aplicação, pelo juiz, de medidas protetivas de urgência, tanto as que obrigam o agressor, quanto as que protegem a ofendida, quando verificada a existência de indícios da prática de violência domésti...

... Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) passaram a apoiar a utilização do monitoramento eletrônico de agressores.¹ A utilização da tornozeleira eletrônica como política...
Migalhas de peso 14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

...e enunciado aprovado no Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Fonavid6: ENUNCIADO 29: É possível a prisão cautelar do agressor independentemente de concessão ou descumprimento de medida protetiva, a fim de...
Migalhas Quentes Enunciados aprovados em fórum de juízes orientarão casos de violência doméstica
segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Enunciados aprovados em fórum de juízes orientarão casos de violência doméstica

XI Fonavid aconteceu em São Paulo/SP.

O Fonavid - Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, teve sua 11ª edição entre os dias 5 a 8 de novembro. O evento, que reúne magistrados e equipes técnicas, aconteceu na cidade de São Paulo/SP e abordou questões...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.732
segunda-feira, 18 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.732

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

... 11ª edição do Fonavid - Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher orientarão os operadores do Direito e decisões judiciais em casos de violência doméstica. (Clique aqui) Bafômetro – Recusa Recusa ao bafômetro...