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O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional De Juizas

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Migalhas Live Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado ...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Monitoramento eletrônico de agressores no contexto da lei Maria da Penha

Uma das mais importantes disposições é a aplicação, pelo juiz, de medidas protetivas de urgência, tanto as que obrigam o agressor, quanto as que protegem a ofendida, quando verificada a existência de indícios da prática de violência domésti...

Uma das mais importantes disposições é a aplicação, pelo juiz, de medidas protetivas de urgência, tanto as que obrigam o agressor, quanto as que protegem a ofendida, quando verificada a existência de indícios da prática de violência domésti...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Enunciados aprovados em fórum de juízes orientarão casos de violência doméstica

XI Fonavid aconteceu em São Paulo/SP.

XI Fonavid aconteceu em São Paulo/SP.