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O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional De Precatorios
Migalhas Quentes
sábado, 11 de abril de 2015
Minuta de nova resolução sobre precatórios será encaminhada à presidência do CNJ
Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios se reuniu para dar os retoques finais no texto.
...Comitê Nacional do Fonaprec - Fórum Nacional de Precatórios se reuniu para dar os retoques finais na minuta da resolução, que tem o objetivo de aprimorar e dar maior celeridade à administração e ao pagamento dos...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de dezembro de 2020
CNJ prorroga prazo para pagamento de parcela superpreferencial dos créditos alimentares
Plenário aprovou alterações na resolução 303/19, que dispõe sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Judiciário.
... aprovadas previamente pelo Fórum Nacional de Precatórios, em novembro, e a mudança foi apresentada em processo relatado pelo conselheiro do CNJ e presidente do Fonaprec, Luiz Fernando Tomasi Keppen.
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Mapa Anual de Precatórios
O Plenário...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
CNJ cria grupo para tratar de pagamentos de precatórios
Primeira reunião do Fórum Nacional de Precatórios está prevista para o próximo dia 30.
...resolução que cria o Fonaprec - Fórum Nacional de Precatórios. O grupo ficará responsável por elaborar estudos e propor medidas concretas para aprimorar a gestão de pagamento de precatórios nos TJs.
O Fórum será...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
CNJ atualiza norma para adequar pagamento de precatórios após ECs
O ato normativo padroniza a operacionalização dos pagamentos de precatórios.
... do texto aprovada pelo Fórum Nacional de Precatórios. “A atuação do CNJ decorre da própria emenda constitucional, que expressamente incumbe ao Conselho a regulamentação desse novo regime”, explicou o conselheiro Marcio Freitas, relator do ato normativo 0007034-84.2022.2.00.0000.
Ao...