Forum Nacional De Protecao | Tudo Sobre

quarta-feira, 30 de abril de 2025

MIGALHAS nº 6.089

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de abril de 2025.

MIGALHAS nº 6.089

terça-feira, 29 de abril de 2025

STF analisará lei estadual que autoriza caça desportiva de javalis

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal sustenta que a norma catarinense fere a Constituição e infringe legislações federais sobre proteção animal.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de março de 2025

STF valida mudança na Constituição que viabilizou prática da vaquejada

Ministros julgaram constitucional emenda que reconhece a prática como manifestação cultural não cruel.

Migalhas Quentes

domingo, 27 de novembro de 2022

STJ revoga decisão que favorecia o DF no caso sobre fogos de artifício

O processo teve origem após a derrubada do veto no ano de 2020.

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MIGALHAS nº 6.089

STF analisará lei estadual que autoriza caça desportiva de javalis

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