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O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional De Protecao

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Migalhas Quentes
domingo, 27 de novembro de 2022

STJ revoga decisão que favorecia o DF no caso sobre fogos de artifício

O processo teve origem após a derrubada do veto no ano de 2020.

... distrital 6.647, em 2020. O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, o Projeto Adoção São Francisco e a Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal entraram com ação civil pública alegando que o governo distrital não estava cumprindo a lei. O...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de julho de 2022

Juiz do DF determina resgate de 150 animais que sofriam maus-tratos

Segundo magistrado, o infrator mantinha os bichos confinados em locais inadequados e sem tratamento condizente com sua vida, integridade física e dignidade.

... civil pública, o FNPDA - Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais, afirmou que cerca de 150 animais e 10 gatos eram abrigados em imóvel que está inabitado e apresenta recintos com estrutura típica de canil. Conta ainda que os mesmos eram recolhidos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de junho de 2022

RJ: Justiça de Mangaratiba analisará ação sobre maus-tratos a girafas

De acordo com o processo, 18 girafas teriam sido importadas de forma irregular, com acondicionamento inadequado dos animais e falta de fiscalização dos órgãos governamentais, tendo ocorrido a morte de parte delas.

... processo foi movido pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, pela Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda) e Ampara Animais contra o Estado do Rio, os municípios do Rio e de Mangaratiba, além do Hotel Portobello, o Riozoo e o Grupo Cataratas....
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de maio de 2022

STJ suspende prazo para DF apresentar plano contra venda de fogos

O ministro Humberto Martins considerou que não é razoável a Justiça impor ao Executivo, por meio de liminar, o cumprimento de uma obrigação complexa em prazo insuficiente.

... artifício com estampido. O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e a Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal entraram com ação civil pública alegando que o governo distrital não estava cumprindo a lei. O juízo da vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento...