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Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
CNJ promove Fonajus Itinerante em SP e discute judicialização da saúde
São Paulo será primeiro Estado a receber o fórum.
... parte do Fonajus/CNJ - Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde e será o primeiro de uma série de ciclos itinerantes destinados a avaliar as demandas judiciais na área da saúde.
Durante o evento, que será coordenado pela conselheira Daiane Lira, supervisora...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de maio de 2024
CNseg participa do "I Seminário Desjudicialização da Saúde"
Evento reunirá ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas no dia 9/5, na Escola Paulista da Magistratura, em SP.
... Magistrados, pelo Fonajus - Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde e pela Revista Justiça & Cidadania, reunirá ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas para debater soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiça.
Glauce...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Tutela de urgência: o que é e como é utilizada na área de saúde
A probabilidade do direito é compreendida como a demonstração provisória que a parte é titular do direito material disputado, por meio da norma e/ou do conjunto probatório.
... 107, de abril de 2010, o Fórum Nacional do Judiciário para Saúde, com o objetivo de formular enunciados interpretativos para orientar os magistrados em decisões que envolvam a temática da saúde.
Assim, além das disposições gerais referente às tutelas de urgência,...
Migalhas de Peso
sábado, 12 de março de 2016
Direito à saúde não comporta relativização
A judicialização da saúde tornou-se necessária para evitar o descaso total com a saúde pública.
...de 6/4/10, instituindo o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde e a recomendação 31 de 30/3/10 que procura subsidiar os magistrados para maior eficiência do sistema...