O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional Do Trabalho

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segunda-feira, 22/2/2016

MIGALHAS nº 3.805

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.

... Processo do Trabalho O "Fórum Nacional de Processo do Trabalho - 1ª Reunião" (Homenagem ao Professor Wagner D. Giglio) reunirá, em Curitiba/PR, dias 4 e 5/3, variados juristas de distintas origens e expressões,...
MIGALHAS nº 3.805
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segunda-feira, 2/3/2009

A criminalização das relações de trabalho

Os parlamentares de Brasília têm uma verdadeira paixão pela área trabalhista. Há mais de dois mil projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. A esmagadora maioria visa apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com ...

Os parlamentares de Brasília têm uma verdadeira paixão pela área trabalhista. Há mais de dois mil projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. A esmagadora maioria visa apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com ...
A criminalização das relações de trabalho
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terça-feira, 19/2/2008

Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT

Convenções Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT A Anamatra posicionou-se ontem sobre o pedido do presidente Lula, que encaminhou no dia 14/2 ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, duas m...

Convenções Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT A Anamatra posicionou-se ontem sobre o pedido do presidente Lula, que encaminhou no dia 14/2 ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, duas m...
Juízes do Trabalho defendem ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT
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sexta-feira, 30/11/2007

OAB Nacional pede retirada imediata de PL que cria nova CLT

Ofício OAB Nacional pede retirada imediata de PL que cria nova CLT O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou ofício ao deputado federal Cândido Vaccarezza - PT/SP requerendo a imediata retirada do Projeto de Lei nº 1....

Ofício OAB Nacional pede retirada imediata de PL que cria nova CLT O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou ofício ao deputado federal Cândido Vaccarezza - PT/SP requerendo a imediata retirada do Projeto de Lei nº 1....
OAB Nacional pede retirada imediata de PL que cria nova CLT
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quarta-feira, 31/10/2007

Sistema Mediador

José Carlos Arouca

O Ministério do Trabalho e Emprego, complementando a Portaria n° 282, de 6.8.2007, editou a Instrução Normativa n° 6 do mesmo dia, para informatizar o registro de acordos e convenções coletivas previsto no art. n°. 614 da Consolidação das L...

O Ministério do Trabalho e Emprego, complementando a Portaria n° 282, de 6.8.2007, editou a Instrução Normativa n° 6 do mesmo dia, para informatizar o registro de acordos e convenções coletivas previsto no art. n°. 614 da Consolidação das L...
Sistema Mediador
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quinta-feira, 4/10/2007

Das contribuições sindicais na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos de...

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos de...
Das contribuições sindicais na prática
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quinta-feira, 29/3/2007

Resultado de sorteio de obra "Contribuição Sindical Rural"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Contribuição Sindical Rural" (544 p.) elaborada pelo laureado advogado Jorge Miranda Ribeiro e cordialmente oferecida pela Editora Brasília Jurídica. Confira...

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Contribuição Sindical Rural" (544 p.) elaborada pelo laureado advogado Jorge Miranda Ribeiro e cordialmente oferecida pela Editora Brasília Jurídica. Confira...
Resultado de sorteio de obra "Contribuição Sindical Rural"
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segunda-feira, 16/10/2006

A redenção dos sindicatos

Fernando Alves de Oliveira

Somos um País onde pontificam contrastes, paradoxos e ambigüidades sem fim. Em todos os segmentos que formam a vida desta Nação, sejam eles de natureza social, política, econômica ou de que ordem for, o brasileiro têm mostrado ao longo da e...

Somos um País onde pontificam contrastes, paradoxos e ambigüidades sem fim. Em todos os segmentos que formam a vida desta Nação, sejam eles de natureza social, política, econômica ou de que ordem for, o brasileiro têm mostrado ao longo da e...
A redenção dos sindicatos
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terça-feira, 9/5/2006

Governo anunciou ontem um pacote de medidas nas áreas trabalhista e sindical

Governo anunciou ontem um pacote de medidas nas áreas trabalhista e sindical Com a reforma sindical parada no Congresso, o governo decidiu antecipar mudanças previstas na proposta e anunciou ontem um pacote de...

Governo anunciou ontem um pacote de medidas nas áreas trabalhista e sindical Com a reforma sindical parada no Congresso, o governo decidiu antecipar mudanças previstas na proposta e anunciou ontem um pacote de...
Governo anunciou ontem um pacote de medidas nas áreas trabalhista e sindical
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sexta-feira, 23/12/2005

Presidente Lula indica quatro novos ministros do TST

Presidente Lula indica quatro novos ministros do TSTO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou os juízes Horácio Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani e Rosa Maria Weber para ocupar os quatro...

Presidente Lula indica quatro novos ministros do TSTO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou os juízes Horácio Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani e Rosa Maria Weber para ocupar os quatro...
Presidente Lula indica quatro novos ministros do TST
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sexta-feira, 22/7/2005

Sindicato S/A

No dia 2.3.2005, a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Sindical foi entregue oficialmente ao Congresso Nacional. A expectativa da CUT é de que ela seja votada ainda este ano.

No dia 2.3.2005, a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Sindical foi entregue oficialmente ao Congresso Nacional. A expectativa da CUT é de que ela seja votada ainda este ano.
Sindicato S/A
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segunda-feira, 11/4/2005

Projeto de reforma sindical chega ao Congresso

Luís Antônio Ferraz Mendes e Cristiana L. Wanderley Sarcedo

Em 2.3.2005, foi apresentada, no Congresso Nacional, a proposta de reforma sindical, que altera substancialmente a estrutura existente. O projeto modifica o atual modelo de exclusividade de representação do sindicato único, para um sistema ...

Em 2.3.2005, foi apresentada, no Congresso Nacional, a proposta de reforma sindical, que altera substancialmente a estrutura existente. O projeto modifica o atual modelo de exclusividade de representação do sindicato único, para um sistema ...
Projeto de reforma sindical chega ao Congresso
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quinta-feira, 11/11/2004

Reforma sindical e reforma trabalhista

Wilson Ramos Filho

Passado o momento eleitoral voltam à agenda nacional as reformas sindical e trabalhista. Ao contrário do ocorrido durante os governos hegemonizados pela ideologia neoliberal (1994/2002) quando se intentou fazer-se a “reforma” pela simples a...

Passado o momento eleitoral voltam à agenda nacional as reformas sindical e trabalhista. Ao contrário do ocorrido durante os governos hegemonizados pela ideologia neoliberal (1994/2002) quando se intentou fazer-se a “reforma” pela simples a...
Reforma sindical e reforma trabalhista
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quarta-feira, 3/11/2004

O Fórum Nacional do Trabalho e o Sistema Sindical Brasileiro

Wilson Ramos Filho

Fruto das discussões havidas no âmbito do FORUM NACIONAL DO TRABALHO encontra-se em fase final, em sua comissão de sistematização, o desenho do novo SISTEMA sindical a ser adotado em nosso país.

Fruto das discussões havidas no âmbito do FORUM NACIONAL DO TRABALHO encontra-se em fase final, em sua comissão de sistematização, o desenho do novo SISTEMA sindical a ser adotado em nosso país.
O Fórum Nacional do Trabalho e o Sistema Sindical Brasileiro
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sexta-feira, 29/10/2004

Pacto social tripartite – uma alternativa para a crise social

O presente artigo tem por finalidade abordar a importância da liberdade de escolha, em relação ao nível de negociação, através do pacto social tripartite, que seria uma alternativa para a crise social, o que infelizmente não ocorre no Bra...

O presente artigo tem por finalidade abordar a importância da liberdade de escolha, em relação ao nível de negociação, através do pacto social tripartite, que seria uma alternativa para a crise social, o que infelizmente não ocorre no Bra...
Pacto social  tripartite – uma alternativa para a crise social
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quinta-feira, 28/10/2004

MIGALHAS nº 1.037

Quinta-feira, 28 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.037 - Fechamento às 9h57.    "O que sagra a economia é o trabalho. Ela não seria respeitável e santa, se não bebesse nesta fonte." Rui Barbosa Recesso Depois de ameaçar por mais de t...

MIGALHAS nº 1.037
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quarta-feira, 27/10/2004

Juízes avaliam proposta de reforma sindical do governo

Anamatra analisa proposta de PEC da reforma sindical

Anamatra analisa proposta de PEC da reforma sindical
Juízes avaliam proposta de reforma sindical do governo
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segunda-feira, 14/6/2004

A questão do desconto da Taxa Assistencial

Arnaldo Barros

Uma questão que recentemente foi suscitada e que vem causando dúvidas aos empregados e empregadores diz respeito à obrigatoriedade ou não da efetivação de descontos relativos a Taxa Assistencial em favor das entidades sindicais dos trabalha...

Uma questão que recentemente foi suscitada e que vem causando dúvidas aos empregados e empregadores diz respeito à obrigatoriedade ou não da efetivação de descontos relativos a Taxa Assistencial em favor das entidades sindicais dos trabalha...
A questão do desconto da Taxa Assistencial
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segunda-feira, 31/5/2004

Reforma Sindical: negociação coletiva priorizada

Antônio Carlos Magalhães Leite

Vigora no país um debate importante que pode ter profundas implicações no nível de emprego e na distribuição de renda entre os brasileiros.

Vigora no país um debate importante que pode ter profundas implicações no nível de emprego e na distribuição de renda entre os brasileiros.
Reforma Sindical: negociação coletiva priorizada
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segunda-feira, 31/5/2004

MIGALHAS nº 935

Segunda-feira, 31 de maio de 2004 - Migalhas nº 935 - Fechamento às 8h11.      "Você já pensou que o destino da humanidade pode estar na dependência de uma dose a mais de uísque no bucho de um piloto atômico norte-americano ou de vodca n...

MIGALHAS nº 935
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