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O que saiu em Migalhas sobre Forum Permanente Dos Processualistas Civis

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de abril de 2024

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

O artigo discute a aplicação do quórum de julgamento em casos de agravo de instrumento, seguindo exceções previstas no CPC. A estratégia visa reduzir a carga de trabalho nos tribunais de segunda instância, embora questões adicionais surjam ...

O artigo discute a aplicação do quórum de julgamento em casos de agravo de instrumento, seguindo exceções previstas no CPC. A estratégia visa reduzir a carga de trabalho nos tribunais de segunda instância, embora questões adicionais surjam ...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2023

Aspectos práticos do negócio jurídico processual em quase uma década do atual CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de maio de 2023

Da aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos tribunais

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado perante os tribunais, mas jamais em grau recursal, não sendo o momento adequado para tanto, tampouco conveniente que o tribunal paralise a sua função de julgar rec...

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado perante os tribunais, mas jamais em grau recursal, não sendo o momento adequado para tanto, tampouco conveniente que o tribunal paralise a sua função de julgar rec...
Migalhas Live
sexta-feira, 8 de abril de 2022

CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives

A Associação de Brasileiros da Columbia Law School (CLS Brazil) irá realizar dia 8/4 o CLS Brazil Forum 2022 - Challenges and Perspectives. O Fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de extrema relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na economia.

...2022 - Challenges and Perspectives. O Fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de extrema relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na economia.