O que saiu em Migalhas sobre Forum Permanente Dos Processualistas Civis

Nesta segunda e terça-feira, 12 e 13/9, a ITE - Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP e a Universidade de Salamanca, na Espanha, realizaram o 1º Congresso Ibero-Americano de Estado de Direito e Governança Pública. A coordenação foi do ministro André Mendonça, do STF, e de Cláudia Mansani Queda de Toledo, presidente da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. O encon...

Na sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 13, o ministro Sebastião Reis Jr. voltou a falar do problema das sustentações orais na Corte. Ele destacou que há 45 sustentações orais, além dos destaques dos advogados e destaques dos ministros. "É uma situação impossível. Está inviável." Ele fez um apelo para que haja uma compreensão geral, tanto por parte de juízes, como por parte do MP e da ad...

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. Em entrevista à TV Migalhas, o coordenador do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual, Camilo Zuf...

O artigo discute a aplicação do quórum de julgamento em casos de agravo de instrumento, seguindo exceções previstas no CPC. A estratégia visa reduzir a carga de trabalho nos tribunais de segunda instância, embora questões adicionais surjam ...