TUDO SOBRE
O artigo discute a aplicação do quórum de julgamento em casos de agravo de instrumento, seguindo exceções previstas no CPC. A estratégia visa reduzir a carga de trabalho nos tribunais de segunda instância, embora questões adicionais surjam ...
O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado perante os tribunais, mas jamais em grau recursal, não sendo o momento adequado para tanto, tampouco conveniente que o tribunal paralise a sua função de julgar rec...
A Associação de Brasileiros da Columbia Law School (CLS Brazil) irá realizar dia 8/4 o CLS Brazil Forum 2022 - Challenges and Perspectives. O Fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de extrema relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na economia.