TUDO SOBRE

O ministro Gilmar Mendes, um dos organizadores, discursou na abertura do XII Fórum de Lisboa, destacando a importância do evento no calendário político-jurídico luso-brasileiro. Em sua fala, o ministro ressaltou os três eixos principais dos debates ao longo dos anos: governança, direitos fundamentais e desafios tecnológicos, tanto na esfera interna das nações quanto no cenário internacional. Ele ...

O ex-presidente do Brasil Michel Temer esteve no XI Fórum Jurídico de Lisboa, onde discursou sobre a defesa da democracia e as liberdades fundamentais. Em entrevista à TV Migalhas, Temer comentou a possível inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro, mas disse que, "a essa altura, isso não funciona". Para ele, o que importa é que a imagem do Brasil no exterior está boa agora, e cada vez mais se f...

Foi realizado nesta semana, dias 18 e 19 de maio, o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude, promovido pelo CNJ em parceria com o TJ/SP e a EPM. O Congresso contou com a participação de crianças e adolescentes, possibilitada pelo Ibdcria - Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente. Ao Migalhas, o presidente do Instituto, Raul Araújo, destacou que, em um Congresso...

A presidente da comissão de Proteção de Dados do CFOAB Estela Aranha, em entrevista à TV Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, explicou que a IA, como qualquer nova tecnologia, traz novos desafios, e alguns deles, a possibilidade de vedações de direitos fundamentais ou riscos à saúde e segurança.