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O que saiu em Migalhas sobre Fran Martins

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Fran Martins
TV Migalhas
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

No TST, advogado sustenta de Paris, e advogada diz que está no banheiro do Tribunal

Uma situação incomum marcou a sessão da 8ª turma do TST. Após apregoar um recurso, ministro Sérgio Pinto Martins percebeu que o advogado participava de forma remota, e brincou: "não tem advogado aqui, acho que vamos fechar a 8ª turma". Em seguida, perguntou ao advogado: "o senhor está em Paris?", ao que o advogado responde: "isso, estou aqui na França". O ministro chama, então, outra advogada: "...

Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Cálculo de aluguel de áreas para torres de telecomunicações como fundo de comércio

Disserta-se no presente artigo a tese da consideração das torres de telecomunicações como estabelecimentos comerciais e a incidência de aluguéis baseados na exploração comercial.

Disserta-se no presente artigo a tese da consideração das torres de telecomunicações como estabelecimentos comerciais e a incidência de aluguéis baseados na exploração comercial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Recuperação judicial da empresa: Direito de voz e de voto dos acionistas

Este ensaio argumenta que a LFRE - Lei de Recuperação Judicial não protege os direitos dos acionistas, deixando uma lacuna que deve ser preenchida com base no Direito Comparado e nova legislação urgente.

“Como pode a lei comandar quando os textos jurídicos emudecem, são obscuros ou ambíguos?”1 (Ronald Dworkin) Sumário: I – Finalidades deste ensaio. II – Doutrina, jurisprudência e legislação sobre os direitos e interesses dos acionistas ...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2024

A (in)aplicabilidade do “atual” Direito Empresarial na era digital (Parte 1)

Uma análise dos conceitos vigentes frente à nova realidade socioeconômica. Os remendos insuficientes para aumentar o cobertor curto. Os influenciadores digitais como empresários.

Uma análise dos conceitos vigentes frente à nova realidade socioeconômica. Os remendos insuficientes para aumentar o cobertor curto. Os influenciadores digitais como empresários.