Home >
Tudo sobre > Francisco António, Príncipe da Beira

O que saiu em Migalhas sobre Francisco António, Príncipe da Beira

Migalhas de Peso

domingo, 19 de maio de 2024

Redução do ICMS para empresas importadoras de produtos

Entenda sobre o imposto e saiba tudo como reduzir os impactos da carga tributária do ICMS em sua empresa de importação de produtos.

... Keliany Bermudes; BEZERRA, Francisco Antonio. IMPACTO ECONÔMICO NOS ESTADOS BRASILEIROS APÓS A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012. Revista Estudo & Debate, v. 28, n. 4, 2021. DE MATOS, Antônio Vitor Morais; COELHO, Leandro Alves. Aplicação do...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Responsabilidades do sócio ingressante na Sociedade Limitada

Apesar de possíveis reflexos de um negócio já constituído, ingressar em sociedade que já está em andamento é uma decisão de risco.

...2012, p.127.5 OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p.919.6 ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. 14. ed. São...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica

O TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.

...52). Na presença da magistrada, os militares Francisco Antônio e Darci Gil detalharam a operação que culminou na custódia dos acusados, dizendo que as denúncias anônimas davam conta de que a droga estaria enterrada no...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Plano de demissão voluntária

Este artigo objetiva afastar as dúvidas no que concerne aos direitos trabalhistas supostamente agredidos pelos PDV, e esclarecer as implicações legais na adesão e qual o entendimento dos tribunais sobre o assunto acerca de eventuais lides.

...edição, p. 371. OLIVEIRA, Francisco Antônio de, Comentários às Súmulas do TST, Editora Revista dos Tribunais,2005, 6ª edição, p.832/833 ___________________ *Advogada do escritório Fenyo e Cunha Sociedade de...