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Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2015.
Há 87 anos, no dia 22 de junho de 1928, o STF, em grau de embargos, concedeu a revisão requerida por Bernardino Gonçalves da Silva, Climaco Teixeira e Francisco Barbosa, absolvendo-os da acusação que lhes fora intentada....
Eleições foram realizadas no dia 29/4.
Juíza Marneide Trindade Pereira Merabet assume cargo de desembargadora do TJ/PA Na presença de diversas autoridades civis, militares e eclesiásticas a juíza Marneide Trindade Pereira Merabet foi empossada no cargo de desembargadora d...