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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Batista De Abreu

quarta-feira, 9 de julho de 2014

MIGALHAS nº 3.404

Quarta-feira, 9 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.404 - Fechamento às 8h46. “O espírito das revoluções não morre, porque o espírito das revoluções é o espírito da liberdade comprimida (...), é o meio heroico com que a Providência...

...íntimas. O desembargador Francisco Batista de Abreu concluiu que a vítima concorreu de forma positiva e preponderante para o fato. "Quem ousa posar daquela forma e naquelas circunstâncias tem um conceito moral...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcam

TJ/MG reduz indenização para mulher que teve fotos divulgadas por ex-namorado.

...absoluta O desembargador Francisco Batista de Abreu, contudo, divergiu do relator. Para ele, "a vítima dessa divulgação foi a autora embora tenha concorrido de forma bem acentuada e preponderante. Ligou sua webcam,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Em junho de 2005, o ex-marido recebeu uma carta de sua ex-mulher comunicando-lhe que o filho mais novo, com cerca de seis anos na época, era filho biológico do atual marido.

...recurso. O desembargador Francisco Batista de Abreu, relator do processo, afirmou, na decisão, que a concepção do filho mais novo como consequência de relação extraconjugal formalizou quebra do dever conjugal, prevista no...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Embriaguez de motorista em acidente não obriga seguradora a indenizar

De acordo com decisão, condutora embriagada contribuiu intencionalmente para a ocorrência.

...sob o pálio da justiça gratuita. DES. FRANCISCO BATISTA DE ABREU (REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA - De acordo com o(a) Relator(a). SÚMULA: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"