O que saiu em Migalhas sobre Francisco Bezerra Cavalcante
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Bezerra Cavalcante

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quarta-feira, 23/9/2020

TJ/CE fixa tese para contratação de empréstimos consignados por analfabetos

Tese considera legal instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas para a contratação de consignados entre pessoas analfabetas e instituições financeiras.

... do caso, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, explicou que o julgamento não discutiu as fraudes na contratação de empréstimos, mas a legalidade da exigência para a efetividade do contrato. O desembargador concluiu ser legal a contratação do empréstimo...
TJ/CE fixa tese para contratação de empréstimos consignados por analfabetos
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quarta-feira, 24/8/2016

Divergências sobre aplicação do limitador de idade na aposentadoria gera conflitos de jurisprudência

A legalidade na aplicação de redutor etário pelas entidades de previdência complementar ainda não é entendimento majoritário em alguns TJs.

...pelo desembargador relator Francisco Bezerra Cavalcante em seu voto, a lei que regulamentava os planos de Previdência Privada à época da adesão do ex-participante era a lei 6.435/77. Porém, esta, em nenhum dos seus...
Divergências sobre aplicação do limitador de idade na aposentadoria gera conflitos de jurisprudência
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quinta-feira, 29/5/2014

Provedor deve indenizar por vídeo difamatório contra empresários

Vídeos acusavam os empresários de roubo em uma loja.

...do relator, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. "Veda-se a censura ou interferência no direito de informar, mas nenhum cidadão pode valer-se do anonimato ou da virtualidade para propalar conteúdos difamatórios...
Provedor deve indenizar por vídeo difamatório contra empresários
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terça-feira, 2/7/2013

Vídeo contendo calúnias a empresários não deve ser colocado em YouTube

Decisão é da 7ª câmara Cível do TJ/CE.

...específica" Ao julgar o caso, o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, relator, manteve a decisão de 1º instância. "Toda a jurisprudência pátria repudia vídeos de caráter notadamente difamatórios ou caluniosos,...
Vídeo contendo calúnias a empresários não deve ser colocado em YouTube
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sexta-feira, 21/12/2012

Parque indenizará por barrar criança com deficiência física em toboágua

Empresa alega que agiu em obediências às normas de segurança para utilização dos equipamentos.

...2012. Presidente do Órgão Julgador FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Desembargador Relator Procurador(a) de Justiça
Parque indenizará por barrar criança com deficiência física em toboágua
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quarta-feira, 16/3/2011

TJ/CE instala 7ª câmara Cível que julgarão as ações judiciais por meio virtual

O TJ/CE instalou ontem, 15, a 7ª câmara Cível. A turma é integrada pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara e Francisco Bezerra Cavalcante.

...Judiciário do Estado". O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante reafirmou o compromisso de se empenhar ao máximo pela concretização da Justiça. Presente também à sessão de instalação da 7ª câmara, o desembargador...
TJ/CE instala 7ª câmara Cível que julgarão as ações judiciais por meio virtual
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quinta-feira, 17/2/2011

Missa no TJ/CE celebra posse de novos desembargadores

Na tarde de ontem, 16/2, foi realizada uma missa em ação de graças pela posse dos novos desembargadores do Poder Judiciário do Ceará. A celebração, ocorrida na Capela Nossa Senhora de Fátima, do TJ/CE, teve à frente o padre Luiz Gabriel Men...

...Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo, que serão empossados no cargo de desembargador amanhã, 18/2, em sessão extraordinária do...
Missa no TJ/CE celebra posse de novos desembargadores
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segunda-feira, 24/1/2011

TJ/CE elege seis desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB/CE

O Pleno do TJ/CE elegeu, na última sexta-feira, 21/1, seis novos desembargadores. A sessão extraordinária foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Ernani Barreira Porto.

...assumirão os magistrados Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª vara de Família, Francisco Darival Bezerra Primo, da 5ª vara da Infância e da Juventude, e Valdsen da Silva Alves Pereira, da 28ª vara Cível. Os...
TJ/CE elege seis desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB/CE
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segunda-feira, 24/1/2011

MIGALHAS nº 2.555

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.555 - Fechamento às 11h43.   "E tudo vai passar, Como passaram César, Brutus, Tito, Baltazar, Todo grande homem, Falso ou verdadeiro. Mas isso só lá pro fim do ano. Inda...

...Francisco José Martins Câmara, Francisco Bezerra Cavalcante, Francisco Darival Bezerra Primo e Valdsen da Silva Alves Pereira. Na mesma sessão foi escolhida a lista tríplice com integrantes da OAB/CE, que concorrem a uma...
MIGALHAS nº 2.555
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quinta-feira, 20/1/2011

Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura Fórum da comarca de Tauá/CE

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã de ontem, 19/1, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. Com área de 1.735 m2, o prédio terá três varas e u...

...Geraldo Biserra de Souza e Francisco Bezerra Cavalcante, titulares, respectivamente, da 2ª e 8ª varas de Família da comarca de Fortaleza; Michel Pinheiro, titular da vara do Júri da comarca de Caucaia, Edison Ponte...
Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura Fórum da comarca de Tauá/CE
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terça-feira, 18/8/2009

TJ/CE - 4ª turma Recursal julga 153 processos em sessão de quase cinco horas

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou nesta segunda-feira (17/08) 153 processos durante sessão que teve início às 9h20, sendo encerrada às 14h15. O julgamento foi presidido pela juíza Nismar Belarmino Pereira, que foi...

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou nesta segunda-feira (17/08) 153 processos durante sessão que teve início às 9h20, sendo encerrada às 14h15. O julgamento foi presidido pela juíza Nismar Belarmino Pereira, que foi...
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quinta-feira, 29/6/2006

TJ/CE escolhe hoje novo desembargador

Eleição   TJ/CE escolhe hoje novo desembargador   O TJ escolhe hoje a partir das 13h30, em sua sessão plenária, o juiz que irá substituir o desembargador Pedro Regnoberto Duarte, aposentado em 30 de abril deste ano. Concorrem à ...

Eleição   TJ/CE escolhe hoje novo desembargador   O TJ escolhe hoje a partir das 13h30, em sua sessão plenária, o juiz que irá substituir o desembargador Pedro Regnoberto Duarte, aposentado em 30 de abril deste ano. Concorrem à ...
TJ/CE escolhe hoje novo desembargador
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quarta-feira, 14/6/2006

Dezoito juízes disputam vaga de desembargador no TJ/CE

Vaga Dezoito juízes disputam vaga de desembargador no TJ/CE Um total de 18 juízes de direito da Capital concorrem a uma vaga no TJ/CE decorrente da aposentadoria do desembargador Pedro Regnoberto Duarte, ocorrida dia 30 de abril. ...

Vaga Dezoito juízes disputam vaga de desembargador no TJ/CE Um total de 18 juízes de direito da Capital concorrem a uma vaga no TJ/CE decorrente da aposentadoria do desembargador Pedro Regnoberto Duarte, ocorrida dia 30 de abril. ...
Dezoito juízes disputam vaga de desembargador no TJ/CE
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segunda-feira, 12/6/2006

TJ/CE tem carência de 12 magistrados

Vagas TJ/CE tem carência de 12 magistrados Mesmo tendo promovido quatro juízes e escolhido igual número de desembargadores nos dias 10 e 11 de maio, o TJ/CE possui ainda 12 vagas para magistrados. Faltam ser preenchidas os seguintes...

Vagas TJ/CE tem carência de 12 magistrados Mesmo tendo promovido quatro juízes e escolhido igual número de desembargadores nos dias 10 e 11 de maio, o TJ/CE possui ainda 12 vagas para magistrados. Faltam ser preenchidas os seguintes...
TJ/CE tem carência de 12 magistrados
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quinta-feira, 11/5/2006

No TJ/CE juízes são promovidos em sessão pública com voto aberto

No TJ/CE juízes são promovidos em sessão pública com voto aberto   Pela primeira vez em seus 132 anos de existência, o TJ/CE realizou uma eleição para promoção de juízes em sessão pública, com voto aberto e justificado dos desembargado...

No TJ/CE juízes são promovidos em sessão pública com voto aberto   Pela primeira vez em seus 132 anos de existência, o TJ/CE realizou uma eleição para promoção de juízes em sessão pública, com voto aberto e justificado dos desembargado...
No TJ/CE juízes são promovidos em sessão pública com voto aberto
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