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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Bezerra Cavalcante

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

TJ/CE elege seis desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB/CE

O Pleno do TJ/CE elegeu, na última sexta-feira, 21/1, seis novos desembargadores. A sessão extraordinária foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Ernani Barreira Porto.

...assumirão os magistrados Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª vara de Família, Francisco Darival Bezerra Primo, da 5ª vara da Infância e da Juventude, e Valdsen da Silva Alves Pereira, da 28ª vara Cível. Os...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 12 de junho de 2006

TJ/CE tem carência de 12 magistrados

Vagas TJ/CE tem carência de 12 magistrados Mesmo tendo promovido quatro juízes e escolhido igual número de desembargadores nos dias 10 e 11 de maio, o TJ/CE possui ainda 12 vagas para magistrados. Faltam ser preenchidas os seguintes...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Provedor deve indenizar por vídeo difamatório contra empresários

Vídeos acusavam os empresários de roubo em uma loja.

...do relator, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. "Veda-se a censura ou interferência no direito de informar, mas nenhum cidadão pode valer-se do anonimato ou da virtualidade para propalar conteúdos difamatórios...

Migalhas Quentes

sábado, 16 de novembro de 2024

TJ/CE: Bancos pagarão em dobro por desconto de empréstimo em benefício

Decisão determina devolução em dobro dos valores e indenização de R$ 10 mil por danos morais.

... consumidora. O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, relator do caso, destacou que “malgrado uma das instituições tenha defendido a regularidade da contratação aduzindo, para tanto, que esta se deu de forma digital, mediante assinatura eletrônica e selfie,...