O que saiu em Migalhas sobre Francisco Bianco
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Bianco

/depeso
segunda-feira, 29/3/2021

ADIn 5529 e a legislação-álibi sobre a extensão do prazo de vigência de patentes

Ao adentrar na premissa do estabelecimento da norma, fica evidente a perspectiva de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei 9279/96.

... Entende-se que até mesmo Richard Posner e William Landes teriam um olhar cético a respeito do parágrafo único do art. 40 frente ao que já escreveram a respeito da análise econômica de patentes11. Retomando o foco resumido desta análise a respeito...
ADIn 5529 e a legislação-álibi sobre a extensão do prazo de vigência de patentes
/depeso
terça-feira, 9/3/2021

Motivações teóricas para a análise econômica do Direito Penal

A possibilidade de análise e investigação do Direito Penal através dos fundamentos da Economia se mostra possível para abranger uma nova forma de entender as sanções penais sob o aspecto dos postulados econômicos.

... transferência.7. Neste caminho, Richard Posner ressalta que a principal função do direito penal em uma sociedade capitalista é evitar que as pessoas contornem o sistema de troca voluntária e compensada - o "mercado", situações explícitas ou implícitas...
Motivações teóricas para a análise econômica do Direito Penal
/depeso
sexta-feira, 4/12/2020

Teoria do inadimplemento eficiente no Brasil: Compatibilidade, remédios e alternativas jurídicas

A Teoria do inadimplemento eficiente surgiu no Direito norte-americano como produto do trabalho de Robert Birmingham em 1970, promovido, dois anos depois, por Richard Posner em sua “Análise Econômica do Direito”.

..., dois anos depois, por Richard Posner em sua “Análise Econômica do Direito”. Posner, que angariou grande parte do crédito da teoria por sua incansável defesa, semeou rico debate que sobreviveu pelos últimos anos e ultrapassou os sistemas de common...
Teoria do inadimplemento eficiente no Brasil: Compatibilidade, remédios e alternativas jurídicas
/quentes
quinta-feira, 26/11/2020

Advogado Luiz Carlos Avila Junior lança obra com foco na efetividade do constitucionalismo

Obra circulará no Brasil e em Portugal reunindo 35 pesquisadores da área jurídica em abordagens que envolvem a Constituição brasileira.

... grandes estudiosos, como Richard Posner, Antoine Garapon e a professora espanhola Esther Gonzáles, Avila Junior ressalta a importância da academia e da prática judicial terem entendimentos convergentes. Para o advogado, que é especialista em Direito...
Advogado Luiz Carlos Avila Junior lança obra com foco na efetividade do constitucionalismo
/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...

... jurista norte-americano Richard Allen Posner. Valendo-se de uma pesquisa eminentemente bibliográfica e por meio do método dedutivo de tratamento das ideias, será abordado neste trabalho a evolução desta corrente jurídica, desde a análise do próprio...
O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro
/quentes
segunda-feira, 5/10/2020

Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso

Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.

... Washington: CQ Press, 1998; Richard Posner, How judges think? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 19-56. No Brasil, v. Patrícia Perrone Campos Mello, Nos bastidores do Supremo. Rio de Janeiro: Forense, 2015.10 Ronald Dworkin, Freedom’s...
Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso
/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão

Com o intuito de conferir maior segurança jurídica, a lei número 13.655/18 introduziu o consequencialismo no ordenamento, de modo que torna-se imprescindível analisar sua aplicabilidade.

... pragmatista idealizada por Richard Posner, defensor moderno dessa corrente e que amolda sua teoria moral e jurídica sob um viés antiteórico - é de bom alvitre salientar que a ideia aqui não é examinar detidamente a posição de Posner ou qualquer...
A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato em tempos de pandemia: uma prática rechaçada pelo ordenamento jurídico brasileiro

Diego Barbosa Campos e Juliano Aveiro

A Teoria do Inadimplemento Eficiente do Contrato sugere que o contratante, diante de uma oportunidade mais lucrativa, possa descumprir deliberadamente o pacto já firmado, honrando com o pagamento da multa contratual prevista.

...a contratual prevista. Richard Posner, jurista americano à quem a teoria é comumente associada, explica que “a parte é tentada a quebrar o contrato simplesmente porque o lucro da quebra excederia o lucro decorrente de cumprimento da obrigação....
Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato em tempos de pandemia: uma prática rechaçada pelo ordenamento jurídico brasileiro
/depeso
quinta-feira, 6/6/2019

MP 881/19: individualização de responsabilidade fiduciária em fundos de investimento

A MP 881 demonstra-se como uma medida executiva positiva para o mercado, representando uma corrente que defende o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, com a consequente desoneração da cadeia de investimento e proteção ao mercado, mas qu...

... propósito, conforme expõe Richard Posner3,  a AED deve sempre ser aplicada em toda e qualquer proposição legal, ao esclarecer que a análise econômica do direito tenta melhorar a qualidade das leis, ao apontar em normas vigentes ou em proposições...
MP 881/19: individualização de responsabilidade fiduciária em fundos de investimento
/depeso
quarta-feira, 13/3/2019

A aplicação da Teoria da Barganha em casos concretos: uma ilustração e um ponto de partida

Renato Ferri Soares e Bruno Batista

Uma das formas pelas quais podemos nos beneficiar da economia no âmbito prático do direito dá-se na negociação de acordos, especialmente com a aplicação de conceitos de “Teoria dos Jogos”.

... trabalhos dos americanos Richard Posner, Ronald Coase e Guido Calabresi. 3 Apesar do enfoque sobre a influência da Economia no Direito, também é notável o movimento inverso, por exemplo, no impacto da segurança jurídica judiciária, e até mesmo...
A aplicação da Teoria da Barganha em casos concretos: uma ilustração e um ponto de partida
/depeso
quarta-feira, 26/9/2018

STJ legisla em prescrição de responsabilidade civil

Em recente – e preocupante – decisão o STJ praticou o ativismo judicial, ao decidir a par do texto legal contido no Código Civil brasileiro que o prazo prescricional de responsabilidade civil é diferente conforme sua origem contratual ou ex...

...depois, mais recentemente, por Richard Posner, a respeito do pragmatismo jurídico e a análise econômica das decisões tomadas pelos sujeitos jurídicos. Significa dizer que a sociedade exige a imposição de limites...
STJ legisla em prescrição de responsabilidade civil
/depeso
terça-feira, 11/9/2018

Dar a cada um a vida que lhe é devida

“Que o Supremo continue sendo supremo em fazer valer a Constituição”, cumprindo assim seu papel primordial, ao garantir a tão almejada segurança jurídica - e consequente , no caso, o direito à vida - a todos os brasileiros.

...sempre negativa. O juiz Richard Posner comenta em uma de suas obras que um dos benefícios do aborto é reduzir os índices de criminalidade, já que as crianças não desejadas apresentam maior tendência a se tornarem...
Dar a cada um a vida que lhe é devida
/depeso
quarta-feira, 4/7/2018

(Re) pensando a técnica de julgamento do novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito

Eficiência e justiça são conceitos que deveriam se complementar e coexistir simultaneamente a fim de que todos os valores e normais fundamentais sejam respeitados no âmbito do Estado Democrático de Direito.

...dirigida ao julgamento estendido. Segundo Richard Posner, da conservadora Escola de Chicago, a função do jurista deveria ser alocar os recursos jurídicos de maneira eficiente interligando o Direito e a Economia...
(Re) pensando a técnica de julgamento do novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito
/depeso
terça-feira, 8/8/2017

A Balada de Adam Henry, de Ian McEwan – Breve resenha para interessados em direito e literatura

Trata-se de um curto romance de 193 páginas, traduzido pelo lendário Iorio Dauster, de 193 páginas.

...consequencialismo hermenêutico, como Richard Posner. Essa, parece-me, é a grande lição do livro. __________ 1 "A Lei Segundo Ian McEwan." 2 "Em Novo Romance, Ian McEwan Explora Mundo Jurídico e Religioso."...
A Balada de Adam Henry, de Ian McEwan – Breve resenha para interessados em direito e literatura
/depeso
terça-feira, 30/5/2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.

...A", fórmula cunhada por Richard Posner para, em análise à liberdade de expressão, verificar se um discurso deve ou não ser admitido no cenário jurídico12, delimitem, em termos de variáveis, todas as feições que podem ser...
A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão
/amanhecidas
terça-feira, 23/5/2017

MIGALHAS nº 4.117

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de maio de 2017.

...Confronto entre Lon Fuller e Richard Posner". O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a partir das 17h, Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira &...
MIGALHAS nº 4.117
/amanhecidas
quinta-feira, 18/5/2017

MIGALHAS nº 4.114

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de maio de 2017.

...Confronto entre Lon Fuller e Richard Posner". O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em Curitiba, Gilberto Giusti, da banca Pinheiro Neto Advogados, fala na primeira reunião...
MIGALHAS nº 4.114
/amanhecidas
sexta-feira, 12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2017.

...Confronto entre Lon Fuller e Richard Posner", "Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha", "Tributação das Sociedades Cooperativas" e "Tributação Federal no Agronegócio". O evento será em SP, na sede...
MIGALHAS nº 4.110
/depeso
quinta-feira, 1/12/2016

Garantismo jurídico (GaJ) e Law and Economics (LaE): desmistificação, antítese e o dilema de Vinicius de Morais

A antítese entre GaJ e LaE ocorre na premissa daquele, segundo a qual os direitos fundamentais são inegociáveis pelo fato de haver uma esfera de indecidibilidade que impede a aplicação do princípio da eficiência econômica.

...movimento: Economic Analysis of Law, de Richard Posner. Embora seja imprescindível referir à importância de cada uma das vertentes do LaE, a análise aqui promovida buscou se direcionar e discutir a respeito do mais robusto...
Garantismo jurídico (GaJ) e Law and Economics (LaE): desmistificação, antítese e o dilema de Vinicius de Morais
/depeso
quinta-feira, 23/7/2015

Considerações preliminares sobre o PL 183/15 do Senado e sua incorporação ao PLC 15/15 (37/15 na Casa de origem) da Câmara dos Deputados

Milton Augusto de Brito Nobre

Poderem os Estados e Municípios dispor dos depósitos judiciais para pagar suas dívidas ou garantir compromissos surge como algo que bem revela o padrão ético que orienta a criatividade legislativa nacional.

...a advertência feita por Richard Posner (Para além do direito. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2009, p. 2) de que a nota de rodapé é uma "maldição dos escritos jurídicos", esse recurso será evitado ao máximo possível....
Considerações preliminares sobre o PL 183/15 do Senado e sua incorporação ao PLC 15/15 (37/15 na Casa de origem) da Câmara dos Deputados
Não há mais resultados para serem exibidos.