O que saiu em Migalhas sobre Francisco Cahali

A lei de arbitragem equipara o árbitro ao juiz, mas atos de força como retenção de valores bancários necessitam do Judiciário. Em 2015, a "carta arbitral" foi criada para essa cooperação. Ela facilita a execução de medidas urgentes decidida...

Existem dois modelos disciplinando o emprego do árbitro de emergência, os quais variam a depender da câmara arbitral indicada na convenção de arbitragem.

A imposição da separação de bens aos maiores de 70 anos e a aplicabilidade da súmula 377 do STF, até sua possibilidade de afastamento por pacto antenupcial.

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.