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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Campos

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Francisco Campos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2004

Justiça alternativa é retrocesso

Nos últimos dias, os meios de comunicação noticiaram, em amplos espaços, que um juiz, contrariando a letra da lei, decidiu em sentido a ela integralmente oposto, não despejando pessoa, ao que consta, pobre e necessitada, justificando seu at...

... pesquisa científica; e Francisco Campos doutrinava que “não existe nenhum sistema jurídico em que se conceda ao juiz permissão para substituir à regra legal a que lhe seja ditada pela sua consciência, ou pelo seu sentimento de justiça, ou pela sua...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

As origens ideológicas da CLT: muito além do fascismo italiano

As influências da CLT não se limitam a Carta del Lavoro de Mussolini. Chamar a CLT de fascista é um reducionismo oportunista, muito utilizado por aqueles que querem retirar direitos trabalhistas.

... famigerada “polaca”, obra de Francisco Campos. Ainda assim, o exagero da real importância da influência italiana na CLT, se trata de uma tentativa de atribuir aos direitos trabalhistas a pecha de “fascistas”. O que muitas vezes se esquece é que...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Da impossibilidade das forças armadas como poder moderador da República: Uma análise histórica, com a palavra de Pontes de Miranda

STF decide que Forças Armadas não são poder moderador. Artigo 142 reflete normas anteriores. Transição democrática na Constituinte de 1985.

...o de Getúlio Vargas por Francisco Campos, no art. 161, "As forças armadas são instituições nacionais permanentes, organizadas sobre a base da disciplina hierárquica e da fiel obediência à autoridade do presidente da República." a norma era a mesma,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de junho de 2012

Art. 1º do código florestal de 2012 – por que excluir os princípios

O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código".

...significativa síntese, já lembrava Francisco Campos: "não existe nenhum sistema jurídico em que se conceda ao juiz permissão para substituir à regra legal a que lhe seja ditada pela sua consciência, ou pelo seu sentimento...