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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Casconi

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de março de 2015

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito.

...Saletti, Roberto Mortari, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito, Luiz Antonio De Godoy, Neves Amorim, Borelli Thomaz, João Negrini Filho e...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de junho de 2016

É válida citação pelo correio em execução de título extrajudicial

TJ/SP observou que a vedação de citação postal nesse tipo de ação foi excluída do novo CPC.

...processo, desembargador Francisco Casconi explicou que o antigo CPC (art. 222, § 1º) vedava neste tipo de ação a citação postal, "sendo que, nos processos de execução a citação da parte adversa se consumava por...

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 29 de março de 2022

A imunidade do árbitro e das instituições arbitrais

A imunidade do árbitro e das instituições arbitrais.

... 2150575-54.2021.8.26.0000, rel. Des. Francisco Casconi, 31ª Câmara de Direito Privado, j. 06.08.2021. 12 Fonte: Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios — Conselho da Justiça Federal (cjf.jus.br). Acesso em 22 mar. 2022. 13...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Corretor que intermediou negociações tem direito a comissão de corretagem

Resultado do negócio discutido no processo foi alcançado “graças à atuação de intermediação" do corretor.

...julgamento os desembargadores Francisco Casconi e Paulo Ayrosa. Processo: 0149498-50.2012.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão.