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Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável

Com a inserção do pensamento plural-liberal, a Família Matrimonial, de natureza religiosa, ritualística e litúrgica deixa de ser o único meio constitutivo familiar abrindo espaço para outros modelos

... Tomo VIII, 1956 MIRANDA, Francisco Cavalcante Pontes de. Tratado de Direito Privado. Campinas: Bookseller, Tomo I, 1999 TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Coparentalidade: egoísmo dos genitores, sofrimento dos filhos. Clique aqui Acesso em 4/1/21. TAVARES...
TV Migalhas Crime da 113 Sul: Dora Cavalcanti comemora inocência de Francisco Mairlon
quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Crime da 113 Sul: Dora Cavalcanti comemora inocência de Francisco Mairlon

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TV Migalhas Caso da 113 Sul: Schietti critica "obsessão" pela confissão e métodos que "fogem da civilidade"
terça-feira, 14 de outubro de 2025

Caso da 113 Sul: Schietti critica "obsessão" pela confissão e métodos que "fogem da civilidade"

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

TV Migalhas Frank Caprio, dos EUA, falecido em 2025, era visto como "o melhor do mundo" por julgar com empatia
segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Frank Caprio, dos EUA, falecido em 2025, era visto como "o melhor do mundo" por julgar com empatia

A Justiça não se constrói em torres de marfim, mas em pontes que alcançam a vida concreta. Quando juízes abandonam, ainda que por instantes, a liturgia do fórum e se sentam na calçada, no salão comunitário ou levam a rotina de trabalho com olhar humanizado, o Direito reencontra sua vocação mais genuína: servir pessoas. Veja mais: