O que saiu em Migalhas sobre Francisco de Assis Almeida Brasil

O plenário do STF referendou decisão cautelar de Alexandre de Moraes, que relativizou as exigências da LRF - lei de responsabilidade fiscal e LDO - lei de diretrizes orçamentárias de 2020 durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 para todos os entes da federação. Por maioria, no entanto, os ministros julgaram extinta a ação por perda superveniente de objeto, medi...

Os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes protagonizaram uma discussão durante a plenária do STF realizada por videoconferência nesta quarta-feira, 13. O caso em debate era o referendo de medida cautelar, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que afastou exigências da LRF e da LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus. Os ministros decidiam se ratificavam a liminar ou ...

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal faz um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana teve a participação da constitucionalista Christine Peter, que falou sobre os ...

Hercúlea tem sido a atuação da Defensoria Pública durante a pandemia. Com atendimento remoto, casos urgentes têm sido enfrentados com afinco de modo a garantir os direitos da população e a proteção aos grupos socialmente vulneráveis. Para falar sobre essa realidade, Migalhas realizou o webinar "Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia". Participaram como palestrantes: Pedro Paulo Coel...