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O que saiu em Migalhas sobre Francisco De Assis Betti

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Homem tem direito a pensão por morte de companheiro

2ª turma do TRF da 1ª região reconheceu união estável da relação homoafetiva.

..., desembargador federal Francisco de Assis Betti, ao analisar o recurso, observou que, para comprovar a união estável do casal, o requerente juntou aos autos comprovação de que residia no mesmo endereço que o servidor, testamento público firmado pelo falecido...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de março de 2010

MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626) contra os envolvidos no esquema de venda de sentenças e liminares descoberto pela "Operação Pasárgada".

Operação Pasárgada MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626 ...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

MIGALHAS nº 2.211

Segunda-feira, 24 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.211 - Fechamento às 10h05. "No curso de um procedimento, pode ter um juiz ou tribunal de recorrer a outro órgão judiciário para a prática e realização de atos proces...

MIGALHAS nº 2.211

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis nºs 7.492/86 e 9.613/98"

Lançamento Objetivo da obra é conduzir o leitor à análise dogmática do conceito de instituição financeira para fins penais A Editora Fórum realiza amanhã o lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema finan...