O que saiu em Migalhas sobre Francisco de Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco de Oliveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Francisco de Oliveira
Luiz Francisco de Oliveira

Luiz Francisco de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (2019). Aluno do Curso Intensivo para o Programa de Doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires (UBA) Argentina. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas (1997). É Pós graduado em Direito em Administração Pública (2010). Pós graduado em Direito Processual Civil. Pós graduado em Direito de Família. Exerceu o cargo de Advogado da União (AGU) na Procuradoria da União em Minas Gerais. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins.

/quentes
domingo, 20/12/2020

Justiça autoriza penhora de 30% de salário de deputado Federal

A decisão é do TJ/PR, para quem o valor mensal percebido pelo parlamentar é muito superior à médias das famílias brasileiras, em torno de R$ 30 mil.

... acordo com o desembargador Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira, embora o parlamentar defenda a impossibilidade de penhora do salário, “não demonstrou, por qualquer meio de prova, que o percentual de constrição deferido pelo juízo a quo prejudica a sua sobrevivência”. O...
Justiça autoriza penhora de 30% de salário de deputado Federal
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quarta-feira, 4/7/2018

Resultado do sorteio da obra "Assédio Sexual"

A obra traz em seu conteúdo exemplos de práticas já adotadas em alguns setores da economia para coibir essa conduta criminosa.

...Scarparo, de Indaiatuba/SP; e Francisco Lotério de Oliveira, de Porto União/SC
Resultado do sorteio da obra "Assédio Sexual"
/amanhecidas
quarta-feira, 4/7/2018

MIGALHAS nº 4.390

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de julho de 2018.

...Scarparo, de Indaiatuba/SP; e Francisco Lotério de Oliveira, de Porto União/SC. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo...
MIGALHAS nº 4.390
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segunda-feira, 26/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Direitos Autorais e Direito à Educação Artística"

Aliando duas visões que compõem seus interesses particulares e sua atuação profissional - Direito e artes - a autora propõe com seus apontamentos um grande debate do tema.

...Coimbra. __________ Ganhadores: Francisco Lindomario de Melo de Oliveira, de Tabuleiro do Norte/CE; eDanielle Rocha Martins, de Brasília
Resultado do sorteio da obra "Direitos Autorais e Direito à Educação Artística"
/amanhecidas
segunda-feira, 26/2/2018

MIGALHAS nº 4.303

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.

...Tatiana Bonatti Peres, são: Francisco Lindomario de Melo de Oliveira, de Tabuleiro do Norte/CE; e Danielle Rocha Martins, de Brasília. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Joaquim Manuel de MacedoPadre...
MIGALHAS nº 4.303
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segunda-feira, 17/7/2017

A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!

Esse jogo está em fase decisiva, mas o resultado final não está dado: o mercado já deu sua cartada; resta verificar quais são as cartas que ainda possuem o Senado Federal, as instituições e as ruas.

...da pequena política. In: Francisco de Oliveira; Ruy Braga; Cibele Rizek. Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010. 3 BIANCHI, Álvaro. A hegemonia da...
A pequena política do grande capital: "reformas" a qualquer custo!
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/3/2017

Porandubas nº 523

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.
Porandubas nº 523
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
/pilulas
quinta-feira, 30/7/2015

Baú migalheiro

Há 101 anos, no dia 30 de julho de 1914, Francisco Gonçalves de Oliveira elaborou petição solicitando ao Congresso Nacional uma lei que autorizasse o governo a fazer emissão de papel-ouro, tanto quanto bastar, para sustar os empréstimos e a...

...dia 30 de julho de 1914, Francisco Gonçalves de Oliveira elaborou petição solicitando ao Congresso Nacional uma lei que autorizasse o governo a fazer emissão de papel-ouro, tanto quanto bastar, para sustar os empréstimos e...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 30/7/2015

MIGALHAS nº 3.668

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2015.

...dia 30 de julho de 1914, Francisco Gonçalves de Oliveira elaborou petição solicitando ao Congresso Nacional uma lei que autorizasse o governo a fazer emissão de papel-ouro, tanto quanto bastasse, para sustar os empréstimos...
MIGALHAS nº 3.668
/depeso
sexta-feira, 11/7/2014

Plínio de Arruda Sampaio

Em Plínio, aquele perfil marcadamente aquilino denunciava sua inclinação vigorosa para a liderança e os altos vôos do poder, mas o olhar ameno e o sorriso acolhedor, em meio à família e aos amigos, indicava que sua vocação mais autêntica e ...

... O sociólogo Francisco de Oliveira, em sóbrias e comovidas palavras, sem discurso, disse tudo sobre Plínio de Arruda Sampaio, acabado de falecer: "Plínio estava acima de qualquer referência entre os homens públicos do...
Plínio de Arruda Sampaio
/depeso
terça-feira, 10/7/2012

O jeitinho - Raiz do soft power brasileiro

O poder brando no Brasil não passa da institucionalização e organização do nosso famoso "jeitinho", ou manha, nada de condenável, e sim um modo mais flexível de relação entre o poder público e o interesse privado.

...entrevistado o sociólogo Francisco de Oliveira, aposentado da USP, fundador do PT e hoje talvez o mais feroz dissidente do partido e de Lula. Certamente, o mais preparado intelectualmente dos ex-petistas. Independente e...
O jeitinho - Raiz do soft power brasileiro
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quarta-feira, 31/8/2011

Bloqueado R$ 350 mil em faturas da Comanche Biocombustíveis para pagamento de trabalhadores

O TRT da 5ª região determinou, em decisão liminar, o bloqueio das faturas em aberto do grupo econômico Comanche Clean Energy junto à Petrobrás, na quantia aproximada de R$ 350 mil, a fim de saldar o débito trabalhista da Comanche Biocombust...

...sentido, são as lições de Francisco Antônio de Oliveira, in Medidas Cautelares, LTr, 4ª ed., São Paulo, 2008, p. 31, in verbis: "Temos, pois, que em sendo a ação cautelar espécie de que é gênero a ação, tem também como...
Bloqueado R$ 350 mil em faturas da Comanche Biocombustíveis para pagamento de trabalhadores
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quinta-feira, 5/5/2011

Justiça do MS determina destaque da verba honorária de 50% em favor do advogado que patrocinou a ação

A juíza de Direito Mariel Cavalin dos Santos, da 1ª vara Cível da Comarca de Aparecida do Taboado/MS, deferiu pedido em favor de advogado para que ele recebesse o montante de 50% do valor principal da causa, garantido por contrato de presta...

...advocatícios promovida por Francisco Carlos Lopes de Oliveira em desfavor de Maria das Dores Pereira e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos...
Justiça do MS determina destaque da verba honorária de 50% em favor do advogado que patrocinou a ação
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quinta-feira, 31/3/2011

STF - Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador

A 2ª turma do STF negou provimento ao AI 705630, que pretendia levar o Supremo a rever decisão que absolveu o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva do pagamento de indenização por danos morais ao desembargador aposentado Fran...

...desembargador aposentado Francisco José Rodrigues de Oliveira, de Santa Catarina. O agravo questionava o despacho do ministro Celso de Mello, relator do processo, que em junho de 2010 julgou improcedente ação...
STF - Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador
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quinta-feira, 31/3/2011

MIGALHAS nº 2.600

Quinta-feira, 31 de março de 2011 - Migalhas nº 2.600 - Fechamento às 12h. "A mentira apenas é um vício quando faz mal ; é uma grande virtude quando faz bem." Voltaire Cuidado ! Amanhã é celebrado o "Dia da Mentira", dat...

...aposentado catarinense, Francisco José Rodrigues de Oliveira. O ministro Celso de Mello, relator do processo, afirmou que "o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades...
MIGALHAS nº 2.600
/amanhecidas
quinta-feira, 27/1/2011

MIGALHAS nº 2.558

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.558 - Fechamento às 11h29. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Porpino Nunes Advogados Associados (Clique aqui) ___________...

...Souto Maior, do Direito, Francisco de Oliveira, da Filosofia, Luiz Renato Martins, da ECA, e Paulo Arantes, da FFLCH) reclamam de atos administrativos praticados pelo reitor, João Grandino Rodas : "Um estatuto que...
MIGALHAS nº 2.558
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terça-feira, 25/1/2011

Judiciário do Amapá comemora hoje 20 anos de instalação

4 lustros Judiciário do Amapá comemora hoje 20 anos de instalação Em sessão solene ocorrida na sala do Tribunal do Júri, no edifício do Fórum de Macapá, em 25 de janeiro de 1991, onde compareceram autoridades civis, militares e ...

...Constantino Augusto Tork Brahuna, Francisco Souza de Oliveira, José Eustáquio de Castro Teixeira, César Augusto Souza Pereira, Ivan José Ramos Álvaro, João Bratti, Sueli Pereira Pini, Eduardo Freire Contreras, Rommel...
Judiciário do Amapá comemora hoje 20 anos de instalação
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terça-feira, 30/11/2010

TST - Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral

A 6ª turma do TST manteve indenização fixada pelo TRT da 1ª região/RJ no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma operadora de Telemarketing da Atento Brasil S.A. que sofria limitação ao tempo de uso do banheiro durante a jornada de trabalh...

... Como bem ressaltado por Francisco Antonio de Oliveira, ao comentar as disposições contidas no Enunciado nº 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, `se assim não for, o trabalhador ficará completamente desprotegido...
TST - Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral
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