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A 16ª Câmara Cível do TJ/RJ reformou em parte sentença de condenação da Sony Music e determinou que os autos retornem ao contador para novos cálculos. A Sony foi condenada a pagar R$ 300 mil a entidades de combate à discriminação racial pel...
No STF, pelo menos três processos envolvendo políticos foram remetidos à Justiça comum.
Depois de Nota assinada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiando veementemente a declaração atribuída ao promotor de Justiça eleitoral de São Paulo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, de que "advogado é sórdido", e de u...
Abestado Justiça eleitoral paulista inocenta Tiririca O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu o deputado Federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal...