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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Floriano

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Francisco Floriano
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

IAB apoia PL que fixa prazo para retirada de produtos consertados

O projeto de lei fixa um prazo de 180 dias para o consumidor retirar o produto consertado.

... do ex-deputado federal Francisco Floriano, previa inicialmente um prazo de 60 dias para a retirada dos equipamentos, contados a partir da data em que a realização do conserto fosse comunicada. A proposta foi apensada ao projeto de lei 4.920/16, do...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... 9532/18, de autoria de Francisco Floriano – DEM; 7) PL 10292/18, de autoria Veneziano Vital do Rêgo - PSB/PB; 8) PL 9931/18, de autoria de Erika Kokay - PT/DF; 9) PL 9884/18, de autoria de Fábio Trad - PSD/MS; 10) PL 9533/18, de autoria de Francisco Floriano -...
Migalhas Quentes
domingo, 16 de setembro de 2018

PL prevê aumento de pena para autor intelectual de crime

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.

...projeto, o autor deputado Francisco Floriano afirma que o PL busca punir de forma mais severa o líder, o chefe, o organizador, o autor intelectual, "o verdadeiro cabeça da prática do crime, pessoa que revela uma maior...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Prazo para o consumidor retirar o produto para conserto: res derelicta?

O abandono de bens em serviços de assistência técnica sobrecarrega as oficinas de reparo, em especial os pequenos empreendedores, considerando que a ocupação dos espaços comerciais para guarda de bens não retirados embaraça a atividade come...

...lei 4668/16, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), e 4920/16, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). 3 MARTINS, Plinio Lacerda. Conserto de produtos: perda da posse/propriedadade do produto pelo abandono. Prática...