TUDO SOBRE
Órgão Especial aprovou envio de anteprojeto de lei sobre o tema.
No período de 20/12/14 a 20/1/15 também ficará vedada a publicação de notas de expediente.
Em decisão dada no último dia 29/4, a 21ª Câmara Cível do TJ/RS manteve a continuidade dos procedimentos de credenciamento de sociedades de advogados para a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto ao Banco d...
Homem era legalmente casado, mas não convivia com esposa. Desde 1994 até sua morte manteve união estável com a autora da ação.