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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Jose Moesch

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Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de abril de 2016

TJ/RS regulamentará cotas raciais em concursos do Judiciário estadual

Órgão Especial aprovou envio de anteprojeto de lei sobre o tema.

...da matéria, desembargador Francisco José Moesch. Inicialmente, segundo o magistrado, a proposta era de reserva de 15% das vagas. Durante a tramitação do processo, entretanto, o CNJ publicou a resolução 203, dispondo sobre...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de agosto de 2014

TJ/RS aprova 30 dias de suspensão de prazos entre dezembro e janeiro

No período de 20/12/14 a 20/1/15 também ficará vedada a publicação de notas de expediente.

...do TJ/RS, desembargador Francisco José Moesch, votou pela concessão do pedido. "Há necessidade de dar um tratamento isonômico a todos os advogados. A suspensão dos prazos não trará prejuízo aos trabalhos no Poder...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de maio de 2009

TJ/RS manteve novos credenciamentos de sociedades de Advogados para o Banco do Brasil

Em decisão dada no último dia 29/4, a 21ª Câmara Cível do TJ/RS manteve a continuidade dos procedimentos de credenciamento de sociedades de advogados para a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto ao Banco d...

Em decisão dada no último dia 29/4, a 21ª Câmara Cível do TJ/RS manteve a continuidade dos procedimentos de credenciamento de sociedades de advogados para a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto ao Banco d...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de junho de 2012

Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira

Homem era legalmente casado, mas não convivia com esposa. Desde 1994 até sua morte manteve união estável com a autora da ação.

...José Abreu Lima da Rosa e Francisco José Moesch acompanharam o voto do relator. Processo: 70047803291