O que saiu em Migalhas sobre Francisco Kupidlowski
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Kupidlowski

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quarta-feira, 23/5/2012

Advogado terá que indenizar juíza do Trabalho por danos morais

Valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

...decisão, mas o desembargador Francisco Kupidlowski, relator do recurso, deu parcial provimento ao recurso do advogado apenas para reduzir o valor da indenização para R$ 30mil. Ele argumentou que "a juíza foi agredida...
Advogado terá que indenizar juíza do Trabalho por danos morais
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sábado, 4/2/2012

Empresa é obrigada a indenizar Microsoft por usar softwares sem licença

A 13ª câmara Cível do TJ/MG aumentou o valor da indenização fixada em 1ª instância e condenou a empresa Imecan Indústria Mecânica Ltda. a compensar a Microsoft Corporation pela utilização de softwares sem licença. O valor da indenização ser...

...o voto do desembargador Francisco Kupidlowski. Processo: 7109987-25.2009.8.13.0024
Empresa é obrigada a indenizar Microsoft por usar softwares sem licença
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terça-feira, 19/7/2011

TJ/MG nega justiça gratuita a advogados

Decisão é da 13ª câmara Cível do TJ/MG.

...relator. Já o desembargador Francisco Kupidlowski votou pela concessão do benefício. Para ele, o direito à assistência judiciária é uma faculdade processual da parte e que o juiz deve deferi-la, a menos que a parte...
TJ/MG nega justiça gratuita a advogados
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terça-feira, 26/4/2011

Magistrados mineiros recebem Medalha da Inconfidência

Na última quinta-feira, 21 de abril, o desembargador Cláudio Costa, presidente do TJ/MG, participou, em Ouro Preto, da solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência. O evento marcou o encerramento da Semana da Inconfidência em Minas Ger...

...Hilda Teixeira da Costa, Francisco Kupidlowski, Geraldo Domingos Coelho, Sebastião Pereira de Souza, Luciano Pinto, do TJ/MG, e o juiz da comarca de Montes Claros José Geraldo Mendes Silva. A Medalha da Inconfidência é...
Magistrados mineiros recebem Medalha da Inconfidência
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/MG – Farmácia indenizará cliente por ter entregue a estranho cheques com que ela pagou suas compras

A farmácia de manipulação Vida Natural terá que indenizar a cliente A.P.G.D.N.L. por danos morais no valor de R$ 3 mil por ter entregado a um estranho os cheques com que ela pagou suas compras. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de J...

...Gomes da Mata, relator, Francisco Kupidlowski e Cláudia Maia, manteve a sentença sob a fundamentação de que no processo não há nenhum documento que comprove que a pessoa estava agindo em nome de A.P., e a simples...
TJ/MG – Farmácia indenizará cliente por ter entregue a estranho cheques com que ela pagou suas compras
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segunda-feira, 14/2/2011

Presidente do TJ/MG recebe embaixador polonês

O presidente do TJ/MG, desembargador Cláudio Costa, recebeu no dia 11/2, a visita oficial do embaixador da República da Polônia no Brasil, Jacek Junosza Kisielewski, no Palácio da Justiça Rodrigues Campos, sede do Poder Judiciário de Minas ...

...presenças do desembargador Francisco Kupidlowski e do professor e servidor aposentado Ricardo Fiúza, que ajudaram a receber a comitiva polonesa, que iria encerrar hoje a visita de quatro dias que realizou a Minas Gerais....
Presidente do TJ/MG recebe embaixador polonês
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segunda-feira, 1/11/2010

TJ/MG - Google indeniza músico por ofensas publicadas no Orkut

A 13ª câmara Cível do TJ/MG confirmou sentença do juiz da 13ª vara Cível de Belo Horizonte, Llewellyn Davies Medina, que condenou a empresa Google Internet Ltda., a produtora A.P.K. e G.G. a indenizar, solidariamente, por danos morais, o mú...

... O relator, desembargador Francisco Kupidlowski, afirmou em seu voto : "Se o réu é proprietário do domínio Orkut e permite a postagem de mensagens anônimas e ofensivas, responde pelo dever de indenizar a parte que sofreu...
TJ/MG - Google indeniza músico por ofensas publicadas no Orkut
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terça-feira, 6/7/2010

TJ/MG garante direito autoral de fotógrafos na reedição de livro

A reedição do livro "Estrada Real – Um Caminho de História, Poesia e Beleza", sem a autorização dos autores das fotografias utilizadas, ensejou o direito de indenização aos fotógrafos. Eles deverão receber, pela segunda edição do livro, o m...

...do desembargador relator Francisco Kupidlowski, as instituições não comprovaram que os fotógrafos autorização a republicação das fotografias, pois não havia nenhuma informação nesse sentindo nas notas fiscais. Além disso,...
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terça-feira, 6/4/2010

MIGALHAS nº 2.360

Terça-feira, 6 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.360 - Fechamento às 11h34.   "Cai chuva do céu cinzento Que não tem razão de ser. Até o meu pensamento Tem chuva nele a escorrer." Fernando Pessoa Céu cinzento A cidade do Rio...

MIGALHAS nº 2.360
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sexta-feira, 19/3/2010

TJ/MG não concede indenização para cidadão que teve seu CPF duplicado

Um cidadão entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais, ao afirmar que seu CPF havia sido utilizado sem autorização por outra pessoa.

Um cidadão entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais, ao afirmar que seu CPF havia sido utilizado sem autorização por outra pessoa.
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terça-feira, 15/12/2009

Paulo Cézar Dias vai integrar a Corte do TJ/MG

O Tribunal Pleno, composto pelos desembargadores do TJ/MG, elegeu hoje um novo membro para a Corte Superior. Com 54 dos 103 votos válidos, foi eleito o desembargador Paulo Cézar Dias, da 3ª Câmara Criminal, para um mandato de dois anos. O n...

O Tribunal Pleno, composto pelos desembargadores do TJ/MG, elegeu hoje um novo membro para a Corte Superior. Com 54 dos 103 votos válidos, foi eleito o desembargador Paulo Cézar Dias, da 3ª Câmara Criminal, para um mandato de dois anos. O n...
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terça-feira, 13/10/2009

Cliente paga para usar banheiro, é assaltado e shopping terá que indenizar

O condomínio Via Shopping Barreiro terá que indenizar um desempregado por danos materiais no valor de R$ 300, mais R$ 5 mil por danos morais, devido a um assalto ocorrido no banheiro de suas dependências. A decisão é da 13ª Câmara Cível do ...

O condomínio Via Shopping Barreiro terá que indenizar um desempregado por danos materiais no valor de R$ 300, mais R$ 5 mil por danos morais, devido a um assalto ocorrido no banheiro de suas dependências. A decisão é da 13ª Câmara Cível do ...
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quinta-feira, 23/7/2009

Estudante indeniza por ofensa em e-mail compartilhado por estudantes e professores

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores. A decisão, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ...

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores. A decisão, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ...
Estudante indeniza por ofensa em e-mail compartilhado por estudantes e professores
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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quinta-feira, 19/2/2009

TJ/MG - Google condenada a indenizar diretor acadêmico por danos morais pela publicação de material ofensivo na internet

A 13ª Câmara Cível do TJ/MG confirmou a condenação da Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um diretor acadêmico da Faculdade de Minas - Faminas, de Muriaé, Zona da Mata mineira, pela publicação de mate...

A 13ª Câmara Cível do TJ/MG confirmou a condenação da Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um diretor acadêmico da Faculdade de Minas - Faminas, de Muriaé, Zona da Mata mineira, pela publicação de mate...
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quinta-feira, 13/12/2007

TJ/MG - Juros de cartões de crédito de um hipermercado de Belo Horizonte são reduzidos

TJ/MG Juros de cartão de crédito são reduzidos Uma decisão da 13ª Câmara Cível do TJ/MG determinou à administradora de cartões de crédito de um hipermercado que reduza suas taxas de juros com relação aos valores cobrados de uma client...

TJ/MG Juros de cartão de crédito são reduzidos Uma decisão da 13ª Câmara Cível do TJ/MG determinou à administradora de cartões de crédito de um hipermercado que reduza suas taxas de juros com relação aos valores cobrados de uma client...
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quinta-feira, 29/9/2005

Seguro vale desde a aceitação da proposta pelo segurado, decide o TJ/MG

Seguro vale desde a aceitação da proposta pelo segurado, decide o TJ/MG O contrato de seguro passa a viger a partir da aceitação da proposta e não a partir do pagamento da primeira parcela pelo segurado. A decisão foi da 13ª Câmara Cív...

Seguro vale desde a aceitação da proposta pelo segurado, decide o TJ/MG O contrato de seguro passa a viger a partir da aceitação da proposta e não a partir do pagamento da primeira parcela pelo segurado. A decisão foi da 13ª Câmara Cív...
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sexta-feira, 19/8/2005

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimentoA 13ª Câmara Cível do TJ/MG, Unidade Francisco Sales, condenou a Fundação São Francisco Xavier, mantenedora do Hospital Márcio Cunha, de Ipatinga, a indenizar, por danos morais, e...

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimentoA 13ª Câmara Cível do TJ/MG, Unidade Francisco Sales, condenou a Fundação São Francisco Xavier, mantenedora do Hospital Márcio Cunha, de Ipatinga, a indenizar, por danos morais, e...
Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento
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