O que saiu em Migalhas sobre Francisco Manuel da Silva

O juiz anulou a sessão. O magistrado Francisco Thiago da Silva Rabelo constatou que, de fato, os jurados conversaram em grupo de WhatsApp durante a sessão e frisou: é alertado logo no início que o jurado não pode ter qualquer tipo de comunicação. Veja a matéria completa:

Em visita ao DF, o dr. Pintassilgo foi conhecer Ceilândia e ouviu o que a juíza de Direito Zoni Siqueira Ferreira, o promotor de Justiça Irênio da Silva Moreira Filho e o presidente da OAB Edmilson Francisco de Menezes tinham a dizer sobre a circunscrição judiciária.

Legislações brasileiras conferem status oficial e estabelecem normas para execução e uso do Hino Nacional, fortalecendo sua importância jurídica.

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de setembro de 2022.