O que saiu em Migalhas sobre Francisco Neto de Carvalho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Francisco Neto de Carvalho
Cassiano Francisco dos Santos Neto

Cassiano Francisco dos Santos Neto

Migalheiro desde março/2006.

Advogado.

Fco Pinheiro Neto

Fco Pinheiro Neto

Migalheiro desde junho/2009.

Sócio de Pinheiro Neto Advocacia. Mestre em Direito Privado (com ênfase em Médico-Regulatório) pela UNIFOR. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Contratual. Professor de Direito

Francisco Sannini Neto

Francisco Sannini Neto

Migalheiro desde março/2021.

Delegado de polícia do Estado de São Paulo. Professor da pós-graduação da Unisal-Lorena e do Damásio Educacional. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Pós-graduado com especialização em Direito Público.

João Francisco Massoneto Junior

João Francisco Massoneto Junior

Migalheiro desde novembro/2020.

Especializando em Direito Notarial e Registral pela USP - Ribeirão Preto (2019). Especialista em Direito Notarial e Registral, com formação para o magistério superior pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2012). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (2010).

/amanhecidas
quarta-feira, 17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de março de 2021.

... do Estado de São Paulo, Francisco Sannini Neto, e o advogado Leopoldo Gomes Moreira, do escritório Chalfun Advogados Associados, assinam artigo sobre a colaboração premiada e sua aptidão probatória. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...
MIGALHAS nº 5.062
/depeso
terça-feira, 16/3/2021

A adoção do teletrabalho na fase emergencial do Estado de São Paulo

São Paulo determinou fase emergencial, entre 15 e 30 de março, orientando a adoção do teletrabalho. O artigo 75-C da CLT exige concordância do empregado e contrato escrito, gerando dúvidas e causando insegurança jurídica.

..., Jouberto Cavalcante e Francisco Jorge Neto9 apresentam outros cenários, em que o teletrabalho representaria um perigo à segurança de informações e dados, pode implicar em redução de direitos trabalhistas, uma confusão de despesas pessoais do empregado...
A adoção do teletrabalho na fase emergencial do Estado de São Paulo
/depeso
quinta-feira, 11/3/2021

Terceirização: Uma análise acerca dos aspectos que possibilitam o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços

Devido aos constantes questionamentos por parte de uma parcela da sociedade, no que tange à existência de uma exploração de mão de obra e precarização nas relações de trabalho, surgiu a necessidade de analisar o atual entendimento do STF no...

... laborativas. De acordo com Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (2012, p. 14), Os capitalistas (proprietários das máquinas), pela força do poder econômico, ditavam as regras a serem observadas pelos operários, explorando a massa...
Terceirização: Uma análise acerca dos aspectos que possibilitam o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços
/quentes
quarta-feira, 3/3/2021

Mesmo que insuficiente, valor bloqueado deve ser liberado para credor

TRT da 2ª região observou que há trânsito em julgado na decisão e que a devedora não se insurgiu quanto aos bloqueios.

...o caso, o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, relator, observou o detalhamento da ordem de bloqueio e ponderou: “em que pese a rejeição do pedido de liberação dos valores pelo juízo de origem, entendo que havendo decisão com trânsito em julgado no sentido...
Mesmo que insuficiente, valor bloqueado deve ser liberado para credor
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segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

... essencial O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do TRT da 2ª região, concedeu liminar para que a empresa de transporte público Sambaíba, de SP, possa dar continuidade nos serviços em horários de pico e com 80% da frota mesmo no caso de paralisação do...
MIGALHAS nº 5.045
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sexta-feira, 19/2/2021

SP: Empresa de transporte pode atuar caso sindicato ameace paralisar

Sindicato ameaçou paralisação. Desembargador permitiu o serviço em horários de pico e com 80% da frota.

O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do TRT da 2ª região, concedeu liminar para que a empresa de transporte público Sambaíba, de SP, possa dar continuidade nos serviços em horários de pico e com 80% da frota mesmo no caso de paralisação do sindicato. A...
SP: Empresa de transporte pode atuar caso sindicato ameace paralisar
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terça-feira, 17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2020.

...to eleito de Tupaciguara, Francisco Neto, a pagar multa por propaganda irregular. O político divulgou ser advogado, embora não seja inscrito nos quadros da OAB. (Clique aqui) Veículo abandonado Um carro foi encontrado ontem com um pedaço de madeira...
MIGALHAS nº 4.980
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segunda-feira, 16/11/2020

Prefeito eleito é multado por divulgar que é advogado sem estar inscrito nos quadros da OAB

Justiça Eleitoral de MG condenou político a pagar R$ 5 mil.

... eleito de Tupaciguara, Francisco Neto, a pagar multa por propaganda irregular. O político divulgou ser advogado, embora não seja inscrito nos quadros da OAB. O Ministério Público opinou no caso pela procedência da representação, já que foi lançada...
Prefeito eleito é multado por divulgar que é advogado sem estar inscrito nos quadros da OAB
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domingo, 2/8/2020

Postagem de consumidor em rede social criticando empresa não gera dano moral

Para a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/MG, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social.

...u voto, o relator, juiz Francisco Vieira de Andrade Neto, ressaltou não vislumbrar que a conduta imputada à recorrida, por si só, é bastante para a caracterização de dano moral indenizável. “Nem todos os dissabores e contrariedades da vida moderna dão causa a indenizações...
Postagem de consumidor em rede social criticando empresa não gera dano moral
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segunda-feira, 29/6/2020

Site é condenado a pagar verbas rescisórias a produtora de conteúdo

TRT-2 reconheceu vínculo empregatício da trabalhadora que afirmou que exercia suas funções no escritório da empresa sempre avisando o horário que iniciava e terminava as atividades.

... analisar o caso, o relator, Francisco Ferreira Jorge Neto reafirmou o vínculo empregatício e deu provimento ao recurso da funcionária para determinar que a Vice pague multa em relação às verbas rescisórias, conforme artigo 477 da CLT. O advogado Lucas Grisolia...
Site é condenado a pagar verbas rescisórias a produtora de conteúdo
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

...o Toron Antônio Meyer Francisco Caputo Neto Marco Antônio Mundim Eugênio Pacelli Marcelo Ferro Daltro de Campos Borges Filho Paulo Sérgio Leite Fernandes Paulo Penalva Santos Délio Lins e Silva Júnior Luiz Alberto Bettiol Luiz Antônio Bettiol Marcelo...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
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quinta-feira, 16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão...
MIGALHAS nº 4.833
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terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês...
MIGALHAS nº 4.827
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segunda-feira, 6/4/2020

Tributarista explica prorrogação do pagamento de tributos Federais autorizada pelo governo

A portaria 139/20 foi publicada no DOU de sexta-feira, 3.

... prorrogação, o tributarista Francisco Nogueira de Lima Neto, sócio do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, alerta: "A suspensão é de março e abril que deveriam ser pagos respectivamente nos meses seguintes. Ou seja, a empresa não precisa...
Tributarista explica prorrogação do pagamento de tributos Federais autorizada pelo governo
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sexta-feira, 20/3/2020

Governo suspende prazos de cobranças de quem deve à União

Procuradoria suspende prazos de defesa dos contribuintes nos processos administrativos de cobrança da dívida ativa da União.

... tributarista O tributarista Francisco Nogueira de Lima Neto, sócio do Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, destaca que o alívio para os devedores é tímido.  “Tais medidas ainda são tímidas diante da situação que vislumbra nos próximos meses por causa...
Governo suspende prazos de cobranças de quem deve à União
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sexta-feira, 20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2020.

...a União. O tributarista Francisco Nogueira de Lima Neto, sócio do Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, avalia as deliberações. (Clique aqui) Crime Autoridades públicas estão impondo medidas para conter a disseminação do covid-19. Especialista do Veirano...
MIGALHAS nº 4.815
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