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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Oliveira Neto

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Migalhas Live ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema
quarta-feira, 10 de junho de 2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

...SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de junho de 2025

Em vaga para mulheres, TJ/SC nomeia desembargadora Eliza Strapazzon

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e amigos, que reconheceram sua dedicação e compromisso com a Justiça.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e amigos, que reconheceram sua dedicação e compromisso com a Justiça.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Precedente obrigatório que não pega?

Pior do que um cidadão comum violar o texto legal porque não concorda com a lei promulgada, é o próprio Poder Judiciário violar a norma jurídica estabelecida pela Corte de Precedentes.

Pior do que um cidadão comum violar o texto legal porque não concorda com a lei promulgada, é o próprio Poder Judiciário violar a norma jurídica estabelecida pela Corte de Precedentes.