O que saiu em Migalhas sobre Francisco Orlando
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Orlando

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quarta-feira, 17/2/2021

Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha

TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação “com base exclusivamente nas declarações da vítima”.

... vítima O desembargador Francisco Orlando, 2º juiz, no entanto, votou para absolver o acusado do crime de ameaça. O magistrado ressaltou que a vítima alegou que foi ameaçada, mas o homem negou na fase policial e em juízo. “Não há testemunha da alegada...
Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha
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terça-feira, 4/2/2020

Homem é condenado por importunação sexual no metrô

Decisão é da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

... Luiz Fernando Vaggione e Francisco Orlando. Informações: TJ/SP. Criminalização A importunação sexual passou a ser crime com a edição da lei 13.718/18. A norma, que altera o Código Penal, tipifica também o crime de divulgação de cena de estupro...
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quarta-feira, 7/8/2019

O estrangeiro não residente tem direito ao sursis?

Gustavo Britta Scandelari

Não há problema em relação ao tempo de duração da pena, já que “o prazo de residência para o imigrante em liberdade provisória será de até um ano, renovável por meio da apresentação de certidão expedida pelo Poder Judiciário que disponha so...

... 0117490-92.2013.8.26.0000, Des. Rel. Francisco Orlando, J. em 11.11.13; TJSP, 1ª C. Crim, HC 030227648.2011.8.26.0000, Des. Rel. Márcio Bartolli, J. em 16.4.12. 6 Essa é outra situação peculiar. O turista que tenha praticado crime no país provavelmente...
O estrangeiro não residente tem direito ao sursis?
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domingo, 9/6/2019

Por quantidade reduzida de maconha, condenado consegue reconhecimento de tráfico privilegiado

Decisão é do TJ/SP.

... Relator, o desembargador Francisco Orlando reconheceu que o homem comprovou atividade lícita e que a quantidade de droga não é assim tão vultosa, “especialmente por se tratar da espécie de droga considerada mais leve: uma porção de ‘maconha’”. “O...
Por quantidade reduzida de maconha, condenado consegue reconhecimento de tráfico privilegiado
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quarta-feira, 5/9/2018

Presunção de inocência: TJ/SP diz que réu tem o direito de recorrer em liberdade até trânsito em julgado

Sentença garantiu liberdade até o trânsito em julgado e MP não recorreu; modificar decisão seria reformatio in pejus. Caso é idêntico ao que o STF usou para alterar jurisprudência e permitir prisão em 2ª instância.

...Criminal, desembargador Francisco Orlando, acompanhou o voto divergente dado pela magistrada "porque a sentença condicionou a expedição de mandado de prisão ao trânsito em julgado da condenação, situação que não pode ser...
Presunção de inocência: TJ/SP diz que réu tem o direito de recorrer em liberdade até trânsito em julgado
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segunda-feira, 5/1/2015

Filho é condenado a regime semiaberto por abandonar pai acamado

Para 2ª câmara Criminal do TJ/SP, quadro da vítima descrito pela assistente social incrimina o réu.

...do recurso, desembargador Francisco Orlando, o quadro caracterizou maus tratos. "As provas amealhadas demonstram que o réu realmente deixou a vítima em estado de abandono, em momento especialmente delicado, quando...
Filho é condenado a regime semiaberto por abandonar pai acamado
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