sexta-feira, 12 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Orlando

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Migalhas Quentes TJ/SP anula denúncia em que partes não tiveram audiência de retratação
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

TJ/SP anula denúncia em que partes não tiveram audiência de retratação

Havia nos autos alegação de que a vítima pretende se retratar, amparada por documento por ela subscrito.

... analisar o caso, o relator, Francisco Orlando, destacou que o juízo convalidou o recebimento da denúncia, deixou de designar audiência de instrução justamente por conta da pandemia, concedeu liberdade provisória ao acusado, destacando a declaração...
Migalhas Quentes Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha

TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação “com base exclusivamente nas declarações da vítima”.

... vítima O desembargador Francisco Orlando, 2º juiz, no entanto, votou para absolver o acusado do crime de ameaça. O magistrado ressaltou que a vítima alegou que foi ameaçada, mas o homem negou na fase policial e em juízo. “Não há testemunha da alegada...
Migalhas Quentes Homem é condenado por importunação sexual no metrô
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Homem é condenado por importunação sexual no metrô

Decisão é da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

... Luiz Fernando Vaggione e Francisco Orlando. Informações: TJ/SP. Criminalização A importunação sexual passou a ser crime com a edição da lei 13.718/18. A norma, que altera o Código Penal, tipifica também o crime de divulgação de cena de estupro...
Migalhas de peso O estrangeiro não residente tem direito ao sursis?
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

O estrangeiro não residente tem direito ao sursis?

Não há problema em relação ao tempo de duração da pena, já que “o prazo de residência para o imigrante em liberdade provisória será de até um ano, renovável por meio da apresentação de certidão expedida pelo Poder Judiciário que disponha so...

... 0117490-92.2013.8.26.0000, Des. Rel. Francisco Orlando, J. em 11.11.13; TJSP, 1ª C. Crim, HC 030227648.2011.8.26.0000, Des. Rel. Márcio Bartolli, J. em 16.4.12. 6 Essa é outra situação peculiar. O turista que tenha praticado crime no país provavelmente...