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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Orlando
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
TJ/SP desclassifica falta grave de preso flagrado com 36g de maconha
Colegiado aplicou recente entendimento do STF sobre o porte de drogas para consumo pessoal, mesmo com a materialidade da conduta comprovada.
... do caso, desembargador Francisco Orlando, ressaltou que, apesar de a Súmula 526 do STJ permitir o reconhecimento de falta grave por crime doloso sem necessidade de trânsito em julgado, não se pode desconsiderar o inquérito policial.
Entretanto, o...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
TJ/SP anula denúncia em que partes não tiveram audiência de retratação
Havia nos autos alegação de que a vítima pretende se retratar, amparada por documento por ela subscrito.
... analisar o caso, o relator, Francisco Orlando, destacou que o juízo convalidou o recebimento da denúncia, deixou de designar audiência de instrução justamente por conta da pandemia, concedeu liberdade provisória ao acusado, destacando a declaração...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha
TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação “com base exclusivamente nas declarações da vítima”.
... vítima
O desembargador Francisco Orlando, 2º juiz, no entanto, votou para absolver o acusado do crime de ameaça. O magistrado ressaltou que a vítima alegou que foi ameaçada, mas o homem negou na fase policial e em juízo.
“Não há testemunha da alegada...
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Homem é condenado por importunação sexual no metrô
Decisão é da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.
... Luiz Fernando Vaggione e Francisco Orlando.
Informações: TJ/SP.
Criminalização
A importunação sexual passou a ser crime com a edição da lei 13.718/18. A norma, que altera o Código Penal, tipifica também o crime de divulgação de cena de estupro...