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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Orlando

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

TJ/SP desclassifica falta grave de preso flagrado com 36g de maconha

Colegiado aplicou recente entendimento do STF sobre o porte de drogas para consumo pessoal, mesmo com a materialidade da conduta comprovada.

Colegiado aplicou recente entendimento do STF sobre o porte de drogas para consumo pessoal, mesmo com a materialidade da conduta comprovada.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

TJ/SP anula denúncia em que partes não tiveram audiência de retratação

Havia nos autos alegação de que a vítima pretende se retratar, amparada por documento por ela subscrito.

Havia nos autos alegação de que a vítima pretende se retratar, amparada por documento por ela subscrito.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Condenado por ameaçar a mulher é absolvido por falta de testemunha

TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação “com base exclusivamente nas declarações da vítima”.

TJ/SP considerou que não tinha testemunha e, por isso, não teria como manter a condenação “com base exclusivamente nas declarações da vítima”.
Migalhas Live Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

...ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.