O que saiu em Migalhas sobre Francisco Rohan De Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Rohan De Lima

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terça-feira, 16/3/2021

TJ/MG legitima atuação de advogado em ações semelhantes

Justiça analisará ações de cobrança indevida após câmaras constatarem que advogado não agiu de má-fé.

...a ação, o desembargador Valdez Leite Machado, relator de recurso na 14ª câmara Cível do TJ/MG, destacou que é possível evidenciar que a parte autora afirma que pensou estar pactuando empréstimo consignado, quando, na verdade, foi-lhe "empurrado" um cartão...
TJ/MG legitima atuação de advogado em ações semelhantes
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terça-feira, 3/11/2020

Casal que encontrou cachorro perdido e foi acusado de furto será indenizado

O dono do animal postou xingamentos no Facebook e chamou o casal de "oportunistas".

... recurso, desembargador Valdez Leite Machado, é inegável que a mensagem de conteúdo ofensivo postada na rede social era dirigida aos autores. “É indiscutível também o conteúdo ofensivo da mensagem, tendo em vista especialmente as palavras de baixo calão...
Casal que encontrou cachorro perdido e foi acusado de furto será indenizado
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terça-feira, 21/7/2020

SBT não deve indenizar telespectador que se envolveu em pirâmide financeira após assistir anúncio no canal

O consumidor teria firmado contrato com uma empresa, com a promessa de recuperação do dinheiro investido.

... Marco Aurélio Ferenzini e Valdez Leite Machado. Fonte: TJ/MG.
SBT não deve indenizar telespectador que se envolveu em pirâmide financeira após assistir anúncio no canal
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segunda-feira, 6/7/2020

Noiva que pagou R$ 50 em maquiagem para casório será indenizada por serviço ruim

Decisão é do TJ/MG ao confirmar sentença que ressaltou a importância do dia do casamento: “qualquer falha ocorrida será também lembrada pelo resto de sua vida”.

... mantido. Para o relator Valdez Leite Machado, embora o serviço prestado não tenha atendido à expectativa, a indenização mostrava-se razoável, principalmente levando em conta a condição financeira do salão. “Assim, a meu ver, a indenização fixada cumpre,...
Noiva que pagou R$ 50 em maquiagem para casório será indenizada por serviço ruim
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terça-feira, 5/5/2020

TJ/MG majora indenização após descontos em poupança por contrato já anulado

O valor da indenização foi majorado de R$ 5 mil para R$ 20 mil.

...u voto, o desembargador Valdez Leite Machado, relator, afirma que restou incontroverso que foram realizados diversos descontos na conta poupança da autora. “Desse modo, o ato ilícito está, inegavelmente, presente na ação”. “Os novos descontos indevidos,...
TJ/MG majora indenização após descontos em poupança por contrato já anulado
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domingo, 25/2/2018

Facebook indenizará adolescente vítima de montagem pornográfica

Garota de 14 anos teve montagens de foto do seu rosto com conteúdo de nudez publicadas na rede social.

...Marco Aurélio Ferenzini e Valdez Leite Machado votaram com o relator. Processo: 0127840-65.2015.8.13.0313 Confira a íntegra da decisão.
Facebook indenizará adolescente vítima de montagem pornográfica
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quarta-feira, 5/10/2011

Donos de celulares Samsung com defeito serão indenizados por danos materiais e morais

A 1ª câmara Cível do TJ/MG, confirmando decisão de 1º grau, garantiu a donos de celulares com defeito da marca Samsung o direito de devolver os aparelhos às empresas que os venderam e receber indenização por danos materiais e morais. A deci...

...1.0024.06.058117-0/001. Rel. Valdez Leite Machado. DJ: 27/09/2007). Por sua vez, o Colendo STJ pontificou recentemente o entendimento da terceira teoria apontada: "Processo civil e direito do consumidor. Ação civil...
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quarta-feira, 31/3/2010

TJ/MG condena escola de idiomas por uso indevido de fotos

A 14ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que condenou uma escola de idiomas a indenizar J.A.S. por danos morais e materiais referentes à violação de direito autoral.

A 14ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que condenou uma escola de idiomas a indenizar J.A.S. por danos morais e materiais referentes à violação de direito autoral.
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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sábado, 15/11/2008

TJ/MG veta aumento de plano de saúde

A 14ª Câmara Cível do TJ/MG determinou que uma operadora de planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada. A empresa aumentou em 50% o valor mensal pago pela aposentada quando ela fez 60 anos.

Em dobro TJ/MG veta aumento de plano de saúde A 14ª Câmara Cível do TJ/MG determinou que uma operadora de planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada. A empresa aumentou em 50% o valor mensal ...
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quinta-feira, 27/3/2008

TJ/MG - Supermercado indenizará cliente que teve o veículo furtado dentro do estacionamento oferecido pelo estabelecimento

Responsabilidade Supermercado indeniza por carro furtado O estabelecimento que oferece estacionamento para clientes é responsável pela guarda dos veículos durante as compras efetuadas em suas dependências. Com esse entendimento, a...

Responsabilidade Supermercado indeniza por carro furtado O estabelecimento que oferece estacionamento para clientes é responsável pela guarda dos veículos durante as compras efetuadas em suas dependências. Com esse entendimento, a...
TJ/MG - Supermercado indenizará cliente que teve o veículo furtado dentro do estacionamento oferecido pelo estabelecimento
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