TUDO SOBRE

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana contará com a participação da constitucionalista Christine Peter, que falará sobre os direitos fundamentais em tempos de crise; e também do advogado Francisco Giardina, que abordará a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calamidade pública.

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.
Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de agosto de 2019.
Por conta da crise sanitária mundial ocasionada pelo novo coronavírus, inúmeros países entraram em uma corrida para desenvolver uma vacina eficaz contra a covid-19. Este tema também perpassa por questões jurídicas, dentre elas, a patente: um título jurídico outorgado pelo Estado. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Gabriel Francisco Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) expl...