TUDO SOBRE
Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
Ele havia sido considerado inapto para a função por não ter o número mínimo de 20 dentes, previsto em edital do concurso para agente penitenciário.
O TJ/CE elegeu, no último dia 2, os integrantes do Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições até então reservadas ao Pleno. A votação foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, ...
Na tarde de ontem, 16/2, foi realizada uma missa em ação de graças pela posse dos novos desembargadores do Poder Judiciário do Ceará. A celebração, ocorrida na Capela Nossa Senhora de Fátima, do TJ/CE, teve à frente o padre Luiz Gabriel Men...