O que saiu em Migalhas sobre Francisco Vidal Luna
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quarta-feira, 11/8/2010

Decreto institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo

Decreto 56.074 Decreto institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo Aberto Goldman, governador do Estado de São Paulo, no uso de...

...AlmeidaSecretário de Desenvolvimento Francisco Vidal LunaSecretário de Economia e Planejamento Paulo Renato Costa SouzaSecretário da Educação Pedro Rubez JehaSecretário do Emprego e Relações do Trabalho Carlos Alberto...
Decreto institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo
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domingo, 8/11/2009

Lei paulista cria cargos no MP do Estado

Lei 13.794, que dispõe sobre a criação de cargos no Subquadros de Cargos Públicos do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências.

Lei 13.794, que dispõe sobre a criação de cargos no Subquadros de Cargos Públicos do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências.
Lei paulista cria cargos no MP do Estado
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sábado, 7/11/2009

Lei paulista altera organização da Defensoria Pública do Estado

LC 1098, do Estado de São Paulo, que altera a LC 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, cria os cargos de Defensor Público que especi...

LC 1098, do Estado de São Paulo, que altera a LC 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, cria os cargos de Defensor Público que especi...
Lei paulista altera organização da Defensoria Pública do Estado
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sexta-feira, 9/10/2009

Apesp e Sindiproesp divulgam manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos creditórios com antecipação de receita no Estado de SP

Apesp e Sindicato dos Procuradores do Estado, das autarquias, das fundações e das universidades públicas do Estado de São Paulo - Sindiproesp - divulgaram manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos ...

Apesp e Sindicato dos Procuradores do Estado, das autarquias, das fundações e das universidades públicas do Estado de São Paulo - Sindiproesp - divulgaram manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos ...
Apesp e Sindiproesp divulgam manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos creditórios com antecipação de receita no Estado de SP
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terça-feira, 14/7/2009

Governador de SP sanciona lei da Billings

A Lei Específica da Billings, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Represa Billings " APRM-B, foi sancionada nessa segunda-feira, 13/7, pelo governador José Serra, em cerimônia realizada no município de Rio Grande d...

A Lei Específica da Billings, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Represa Billings " APRM-B, foi sancionada nessa segunda-feira, 13/7, pelo governador José Serra, em cerimônia realizada no município de Rio Grande d...
Governador de SP sanciona lei da Billings
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quarta-feira, 14/1/2009

LC 1.083 altera a a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de SP

Lei Complementar 1.083, altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Lei Complementar 1.083, altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
LC 1.083 altera a  a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de SP
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quarta-feira, 21/3/2007

Decreto paulista isenta do ICMS as saídas de ônibus novos, chassis ou carrocerias, para uso no transporte coletivo no Estado do RJ

Decreto nº 51.671   Em uma demonstração clara de que a guerra fiscal está longe do fim, o governador José Serra acaba de editar um decreto que isenta de cobrança de ICMS os ônibus, chassis ou carrocerias produzidos em São Paulo e destin...

Decreto nº 51.671   Em uma demonstração clara de que a guerra fiscal está longe do fim, o governador José Serra acaba de editar um decreto que isenta de cobrança de ICMS os ônibus, chassis ou carrocerias produzidos em São Paulo e destin...
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