O que saiu em Migalhas sobre Francisco Vidal Luna

Decreto 56.074 Decreto institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo Aberto Goldman, governador do Estado de São Paulo, no uso de...

Lei 13.794, que dispõe sobre a criação de cargos no Subquadros de Cargos Públicos do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências.

LC 1098, do Estado de São Paulo, que altera a LC 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, cria os cargos de Defensor Público que especi...

Apesp e Sindicato dos Procuradores do Estado, das autarquias, das fundações e das universidades públicas do Estado de São Paulo - Sindiproesp - divulgaram manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos ...