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O que saiu em Migalhas sobre Franco Cocuzza
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
DER é condenado a devolver expurgo inflacionário
Decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
Decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Defensores Públicos podem requisitar documentos e informações a órgãos públicos
Acórdão do TJ/SP reafirma prerrogativas de membros da Defensoria.
Acórdão do TJ/SP reafirma prerrogativas de membros da Defensoria.
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de julho de 2011
TJ/SP mantém condenação a ex-prefeito Palocci, com redução da multa
Em sessão realizada nesta segunda-feira (4), a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor de multa aplicada ao ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci Filho, condenado por atos de improbidade adm...
Em sessão realizada nesta segunda-feira (4), a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor de multa aplicada ao ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci Filho, condenado por atos de improbidade adm...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Mandado de segurança contra decisões arbitrais: inviabilidade
O exame do eventual cabimento de mandado de segurança para impugnar decisões interlocutórias arbitrais assume elevada importância concreta, pois a sua admissibilidade pode ter o efeito permitir que o Poder Judiciário revise o conteúdo de um...
O exame do eventual cabimento de mandado de segurança para impugnar decisões interlocutórias arbitrais assume elevada importância concreta, pois a sua admissibilidade pode ter o efeito permitir que o Poder Judiciário revise o conteúdo de um...