O que saiu em Migalhas sobre Franco Cocuzza

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

DER é condenado a devolver expurgo inflacionário

Decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

...reais), para cada corré com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. FRANCO COCUZZA Relator ____________

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Defensores Públicos podem requisitar documentos e informações a órgãos públicos

Acórdão do TJ/SP reafirma prerrogativas de membros da Defensoria.

...participação dos Exmo. Desembargadores FRANCO COCUZZA (Presidente) e MARIA LAURA TAVARES. São Paulo, 30 de janeiro de 2012. FRANCISCO BIANCO RELATOR VOTO Nº: 4292 APELAÇÃO Nº: 9135041-05.2008.8.26.0000 COMARCA: São...

Migalhas Quentes

terça-feira, 5 de julho de 2011

TJ/SP mantém condenação a ex-prefeito Palocci, com redução da multa

Em sessão realizada nesta segunda-feira (4), a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor de multa aplicada ao ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci Filho, condenado por atos de improbidade adm...

...participação dos desembargadores Franco Cocuzza e Fermino Magnani Filho. Processo : Apelação 0095181-82.2010.8.26.0000 - clique aqui. ___________

Migalhas de peso

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Mandado de segurança contra decisões arbitrais: inviabilidade

O exame do eventual cabimento de mandado de segurança para impugnar decisões interlocutórias arbitrais assume elevada importância concreta, pois a sua admissibilidade pode ter o efeito permitir que o Poder Judiciário revise o conteúdo de um...

...990.10.284191-0, Rel. Des. Franco Cocuzza, j. em 22/06/2010, DJe 30/07/2010). Antes mesmo da prolação da sentença, foi proferida nova decisão interlocutória no âmbito do mandado de segurança, que destacou os seguintes...