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Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.

...presidente socialista francês François Mitterand fez introduzir na Constituição Francesa o Impôt su les Grands Fortunes, abolido em 1986 por um parlamento conservador, e restitído à vigência, com outro nome, Impôt de...