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O que saiu em Migalhas sobre Franklin D. Roosevelt

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Franklin D. Roosevelt
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.379

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de junho de 2022.

MIGALHAS nº 5.379
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2020

O STF e o enfrentamento da crise no emprego

Já é tempo de superarmos uma visão polarizada das relações de trabalho, para compreendê-las à luz da simbiose economicamente útil e louvável que as caracterizam.

Já é tempo de superarmos uma visão polarizada das relações de trabalho, para compreendê-las à luz da simbiose economicamente útil e louvável que as caracterizam.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2019

Revisão contratual, pacta sunt servanda e a MP 881 de 2019

Certamente haverá discussão sobre a aplicação da MP 881 no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, que se constitui em microssistema próprio de regulamentação, ou se a restrição se conterá no âmbito das relações civis.

A MP 881 de 2019 traz ao ordenamento jurídico brasileiro a denominada “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, como ferramenta executiva de favorecimento e estímulo ao incentivo da iniciativa privada. A MP pode ser compar...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Política, Constituição e a Suprema Corte dos EUA

A lição de Breyer é que a função política da Suprema Corte é ordinariamente contramajoritária e exige articulação com os demais poderes do Estado.

A lição de Breyer é que a função política da Suprema Corte é ordinariamente contramajoritária e exige articulação com os demais poderes do Estado.